Dois senadores norte-americanos apresentaram um projecto-lei para permitir impulsionar as importações de têxteis e vestuário a partir das 14 das nações mais pobres do mundo.

O Tariff Relief Assitance for Developing Economies Act de 2009, também conhecido como Trade Act de 2009, proposto por Dianne Feinstein e Kit Bond, pretende ajudar algumas das nações mais desfavorecidas do globo e apoiar as suas principais indústrias de exportação, de forma a promover o crescimento económico e a estabilidade política.

Especificamente, a lei irá dar, se aprovada, um estatuto livre de taxas aduaneiras aos têxteis e vestuário importados de 14 dos países menos desenvolvidos, com efeitos até Dezembro de 2019.

As nações mencionadas não são cobertas por nenhum dos actuais programas de comércio preferencial dos EUA e são submetidas a tarifas elevadas nos EUA, em média superiores a 15%.

Os 14 países beneficiários nesta lei incluem Afeganistão, Bangladesh, Butão, Cambodja, Kiribati, Laos, Maldivas, Nepal, Samoa, Ilhas Salomão, Timor-Leste, Tuvalu, Vanuatu e Iémen. A proposta de lei prevê ainda que a este grupo se possa juntar o Sri Lanka.

Entre todos, representam actualmente apenas 4% do mercado americano de têxteis e vestuário, segundo os senadores. Para usufruir dos benefícios propostos, o vestuário tem de ser confeccionado com fio e tecido produzido nos EUA ou países beneficiários ou, durante os primeiros oito anos do acordo, tecidos de qualquer país terceiro sujeito a limites.

«Esta legislação irá ajudar a criar mais empregos, melhorar os padrões de vida e promover a estabilidade económica e política em alguns dos países mais pobres do mundo», explicou o senador Feinstein. «Esta lei poderá ajudar a corrigir as desigualdades no comércio e promover uma maior oportunidade económica onde esta é mais necessária – a um pequeno custo para os produtores americanos».

Bond acrescentou ainda que «esta lei irá ajudar a criar postos de trabalho, alternativas ao extremismo e estabilidade política em alguns dos países mais pobres do mundo».

Apesar destes argumentos, os grupos têxteis americanos temem que a lei tenha um impacto muito reduzido na procura de tecidos norte-americanos em relação a fontes chinesas ou de outros países asiáticos e receia que a maioria do crescimento seja do Bangladesh, seguido do Cambodja e possivelmente do Sri Lanka, com benefícios negligenciáveis para os restantes países.

Ao mesmo tempo, outros países exportadores, como o Paquistão, afirmam que a medida irá diminuir a sua quota no mercado têxtil dos EUA beneficiando países concorrentes como o Bangladesh e o Sri Lanka.