Este programa tem como objectivo aproveitar os períodos de escassez de actividade das empresas para melhorar a qualificação dos trabalhadores.

A sessão, que contou com a presença de mais de cinquenta empresas da indústria do vestuário e confecção, surge na sequência da reunião da direcção da Anivec/Apiv, em Maio último, com o Secretário e Estado do Emprego, Fernando Medina, na qual se enunciou a necessidade de apoios urgentes a este sector, que assegura cerca de cem mil postos de trabalho.

João Jesus Caetano apresentou o funcionamento do Programa Qualificação Emprego (PQE), que essencialmente tem em vista a inserção dos trabalhadores em acções de formação qualificantes em caso de redução ou suspensão temporária do período normal de trabalho ou suspensão dos contratos de trabalho. Para o representante do Secretário de Estado de Emprego e Formação Profissional, este programa permite às empresas centrarem-se no seu principal papel: «desenvolver estratégias competitivas», referiu.

Segundo a Anivec/apiv, trata-se de um programa com elevado potencial, mas que está muito aquém das necessidades, já que dele beneficiaram apenas cerca de 700 trabalhadores do sector, num universo de cem mil. A associação acrescenta ainda que é «importante uma readaptação do programa ao sector e uma maior dinamização»

Durante esta sessão, «foi reiterada a pretensão de que a taxa social não deva ser suportada pelas empresas na íntegra, pois trata-se de um sector de mão-de-obra intensiva» e a necessidade de amenizar ou encontrar caminhos alternativos quando a «empresa tem de proceder à redução de postos de trabalho para a viabilização dos restantes, antes, durante ou imediatamente após a execução do programa, assim não cumprindo com a obrigação imposta da manutenção do volume do emprego e inexistência de despedimentos colectivos».

Alexandre Monteiro Pinheiro, presidente da Anivec/apiv, terminou a sessão sublinhando que «é preciso que os governantes atendam às nossas posições, tomem medidas de excepção para períodos de excepção adequadas à sustentabilidade do sector»

João Caetano tomou em devida nota todas as questões suscitadas, mais adiantando que o período de candidaturas vai ser objecto de prorrogação até 31 de Dezembro de 2009.