A União Europeia (UE) decidiu prorrogar as taxas anti-dumping em vigor sobre o calçado de couro proveniente da China e do Vietname. No entanto, a prorrogação por 15 meses é muito inferior em relação aos habituais cinco anos, como resultado da campanha vigorosa por parte dos países do Norte da Europa, que se opuseram à renovada imposição de taxas.
Os impostos adicionais de 16,5% sobre o calçado chinês e de 10% sobre as importações de calçado vietnamita têm efeito a partir deste mês de e caducam no final de Março de 2011.
As medidas anti-dumping começaram originalmente em 2006 e foram prorrogadas até à revisão no ano passado.
Quando foram instituídas pela primeira vez em 2006, receberam a oposição de muitos estados-membros do Norte da Europa e de grandes retalhistas, que temiam o aumento no preço de retalho do calçado importado e a perda de margem nas vendas. No entanto, a Comissão Europeia refere que os preços se mantiveram estáveis, apesar das taxas, acusando a China e o Vietname de continuarem a produzir calçado em excesso, despejando as exportações no mercado europeu a preços abaixo do custo. Como resultado, este organismo argumenta que «a eliminação das medidas, nesta fase, levaria a um aumento do dumping e do prejuízo e potencialmente interromperia o processo de adaptação de um sector que emprega mais de 260.000 trabalhadores na EU».
Por sua vez, o British Retail Consortium (BRC) calcula que as tarifas adicionam em média 1,60 libras esterlinas ao custo de um par de sapatos importado. «Isso significa que os clientes do Reino Unido estão a pagar 330 milhões de libras a mais, por ano, do que deveriam [pagar] por estes sapatos», refere fonte deste organismo.
Embora a decisão da UE seja um alívio para os fabricantes de calçado em Itália, Portugal e Espanha, a Foreign Trade Association (FTA), associação europeia para o comércio, defende que os produtores da UE não são prejudicados pelas importações, mas que os importadores, retalhistas e consumidores são prejudicados pelas medidas anti-dumping.
Os fabricantes de calçado na China também estão a preparar-se para um novo embate com a extensão das tarifas de exportação, apesar de muitos já terem mudado os negócios para fora da Europa ou se inclinarem para o mercado interno, numa tentativa de compensar o provável abrandamento nos negócios. «A fraca procura externa, em conjunto com o proteccionismo comercial, são um golpe duplo. É difícil dizer qual é mais grave», considera Chen Ronghui, presidente da associação de calçado e couro da região chinesa de Quanzhou.
Por seu lado, a China já ameaçou tomar medidas legais contra a UE, após a decisão de estender as taxas anti-dumping. Um porta-voz do Ministério do Comércio chinês, disse à imprensa local que a China «vai recorrer à Organização Mundial do Comércio e tomar medidas para proteger os direitos e interesses das empresas chinesas». Em particular, existem críticas ao processo de votação, que foi alegadamente distorcido pela abstenção de alguns estados-membros. Segundo as regras da UE, as abstenções contam como votos a favor e deslocaram o resultado em benefício dos países que explicitamente votaram pela prorrogação das taxas anti-dumping.