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A China pode impor quotas temporárias nas importações

Na passada Terça-feira a China anunciou que poderá vir a usar os mecanismos de salvaguarda implementados pela Organização Mundial do Comércio (OMC) para limitar as importações têxteis, caso venha a ser necessário. Segundo uma declaração tornada pública pelo Ministério chinês dos Negócios Estrangeiros e Cooperação Económica (MNECE), «a China reserva-se ao direito de utilizar as medidas de salvaguarda estabelecidas pelo Acordo sobre Têxteis e Vestuário da OMC». Desde que a China integrou a OMC no final do ano passado, Pequim pode impor limites temporários às importações de têxteis e vestuário, tal como todos os membros da OMC, caso a sua indústria seja ameaçada pelos concorrentes a nível mundial. Contudo, o mecanismo temporário de protecção está sujeito a regras especificas, e pode ser rejeitado pela OMC. Devido à entrada na OMC, a China foi recentemente obrigada a baixar as suas tarifas nas importações de têxteis e vestuário. A média de taxas de importação deverá descer de 25.4% em 2000 para 11.7% até ao final de 2004. Pequim poderá assim ver-se tentado a compensar a redução das tarifas através do estabelecimento de várias quotas. De acordo com oficiais do MNECE, o aviso da China não passa de uma declaração e as autoridades chinesas não estão a planear nenhumas medidas a curto prazo. Para aumentar o limite nas importações chinesas, outros membros têm a possibilidade de usar a chamada “salvaguarda especifica” até ao final de 2008 ou quatro anos depois da retirada total das quotas têxteis. Para além desta medida de ressalva, uma outra salvaguarda, desta vez para os produtos, irá estar disponível até 2014.