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A contrafacção e o crime organizado

“A contrafacção e a criminalidade organizada” é o primeiro relatório publicado pela união dos fabricantes franceses no âmbito da sua campanha contra a contrafacção, anuncia o Journal du Textile. Um combate que vem na sequência da directiva proposta em Janeiro pela Comissão Europeia para a harmonização das legislações nacionais sobre o respeito dos direitos de propriedade intelectual. «Hong Kong e Taiwan detêm os capitais; Shenzen e as províncias do Guangdong e do Zhejiang dispõem dos meios de produção; Shangai proporciona o mercado». É assim que o presidente da união dos fabricantes franceses, Marc-Antoine Jamet, denuncia a contrafacção e o perigo que representa o desenvolvimento tanto da “indústria” como o consumo dos produtos contrafeitos na Ásia, assim como nos países da ex-URSS, no sul da Europa, na Turquia, em Marrocos ou na Tunísia. Branqueamento de dinheiro, tráfico de armas, de droga e de seres humanos, trabalhadores clandestinos e prostitutas, financiamento do terrorismo, desde a Jihad argelina até ao Ira irlandês, este relatório vai bem mais longe do que as habituais críticas a este fenómeno que ameaça as economias oficiais, o equilíbrio fiscal e o emprego. Recordando que a contrafacção representa entre 5 a 7% do comércio mundial, origina perdas na ordem dos 200 a 300 mil milhões de euros por ano e menos 100.000 postos de trabalho na Europa, este relatório constitui uma nova ferramenta de pressão para exigir sanções mais dissuasivas, assim como a sua aplicação aos níveis nacional e internacional. «Desculpada em período de recessão e desconsiderada em período de estabilidade, a contrafacção progrediu… 900% em cinco anos», constata Marc-Antoine Jamet. «Com uma aumento de 27% em 2001, as apreensões europeias atingiram os 100 milhões de artigos , ou seja, quatro vezes mais do que em 1999. Com efeito, esta economia paralela progride ao ritmo da economia oficial: as contrafacções artesanais de bolsas vindas do sul da Itália são doravante irrisórias comparadas com as produções – taylorisadas – das fábricas chinesas», explica o presidente da união dos fabricantes. Relegada a segundo plano na história da contrafacção, a máquina de costura da “mamma” napolitana foi substituída por instalações modernas, que exigem um grande investimento – produção, embalagem, etiquetagem – e que não está ao alcance de contrafactores isolados e amadores. O flagelo requer uma logística bastante sofisticada, tanto mais que a produção, o transporte e a distribuição dos produtos utilizam vias indirectas, de forma a dissimular o mais possível a origem dos produtos. Em face encontra-se um adversário não só poderoso, mas também violento, que ameaça industriais e advogados. No colimador da união dos fabricantes franceses estão a máfia, as tríades chinesas e outras yakusas japonesas, os gangs albaneses, a camorra napolitana e os grandes financiadores dos movimentos terroristas. Em particular, Marc-Antoine Jamet acusa a Jihad argelina de financiar as compras de armas com os ganhos da contrafacção têxtil. «Se as empresas são vitimas deste flagelo, os estados também são muito penalizados. Pequim vê-se assim privado de três mil milhões de euros de receitas fiscais por ano», revela ainda. Portanto, primeiro país mundial produtor de contrafacções, a China tem uma legislação completamente inadaptada para combater este flagelo, pois os contrafactores são sujeitos a acções judiciais apenas a partir de um número muito elevado de produtos confiscados. Para a união dos fabricantes franceses, a contrafacção é ainda considerada um delito menor, oferecendo assim aos criminosos um rácio óptimo entre o risco incorrido e os lucros obtidos. Em Janeiro, este relatório figurou no programa do fórum económico mundial de Davos, onde os industriais, poderes públicos, os serviços da polícia e as alfândegas decidiram estreitar a sua cooperação em matéria de protecção dos direitos de propriedade intelectual.