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A mundialização da contrafacção

A contrafacção está cada vez mais organizada e mundializada. Embora a mobilização têxtil contra este flagelo permaneça fraca, a França desde já assume-se como a excepção à regra. Para este efeito, a Federação Francesa das Indústrias Laneira e Algodoeira (FFILC) e a União das Indústrias Têxteis (UIT) acabam de organizar em Paris um seminário subordinado a este tema e destinado, em especial, a todos os profissionais da fileira têxtil. O discurso dos vários intervenientes centrou-se principalmente na prevenção da contrafacção. Em particular, François Aubert, presidente da Comissão Nacional Anti-Contrafacção (CNAC) sublinhou a necessidade de uma melhor coordenação à escala europeia e internacional, para combater eficazmente uma contrafacção cada vez mais organizada, que atinge um número crescente de marcas e que se infiltra em todos os países. Neste contexto, classificou a China e a Tailândia como “países duvidosos” e mostrou uma certa inquietude face às adesões da Polónia e da Turquia no seio da União Europeia (UE). Como mais vale prevenir do que remediar, a questão da protecção das marcas, dos desenhos e dos modelos deu o mote para intervenções mais técnicas. O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) realçou a importância para as empresas de se anteciparem à contrafacção, registando os nomes das marcas, desenhos e modelos junto do INPI e lembrou que, a partir do final de 2004, o pedido de registo vai ser bastante simplificado com a possibilidade de ser efectuado por via electrónica. Também aos níveis comunitário e internacional, os esforços estão direccionados para a simplificação deste procedimento. Segundo o responsável pelos assuntos jurídicos e sociais na Euratex, Stephanie Le Berre, o novo sistema de protecção comunitário dos desenhos e modelos inscreve-se nesta perspectiva de harmonização e de simplificação dos processos. Com efeito, este sistema visa a implementação «de uma protecção uniforme e que produza efeitos uniformes sobre todo o território comunitário» via um só pedido de registo. Após os meios de protecção, os intervenientes discutiram os meios de intervenção. À escala europeia, a comissão aduaneira da DG Taxud, da Comissão Europeia, pretende igualmente implementar uma política agressiva para combater a contrafacção. No entanto, o número de pedidos de intervenção que permitam às autoridades aduaneiras descobrir os produtos contrafeitos não é ainda suficientemente grande, pelo que existe um grande trabalho de sensibilização a ser feito. Sensibilização esta tanto mais importante que a contrafacção, na sua forma actual, atinge cada vez mais as marcas comuns, não existindo praticamente nenhuma marca de luxo entre as dez mais contrafeitas. Uma vez estabelecida a relação entre a contrafacção e a grande criminalidade, a luta contra a contrafacção aparece doravante como mais complexa, pois em face encontra-se um adversário mais estruturado e que domina as técnicas utilizadas habitualmente pelas redes mafiosas. No entanto, o problema principal está em combater uma contrafacção que, à semelhança da própria indústria têxtil, também já se mundializou.