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A ronda no vestuário

As conversações do TPP, que terminaram na cidade vietnamita de Ho Chi Minh no dia 24 de Junho, registaram progressos numa série de questões, de acordo com o divulgado pelo Gabinete do Representante de Comércio dos Estados Unidos, incluindo na propriedade intelectual, transparência, telecomunicações, alfândegas e ambiente. Mas grupos que representam retalhistas, marcas de vestuário, fabricantes e importadores norte-americanos acreditam que as regras de origem do vestuário são um elemento-chave no sucesso global do acordo – e que novas oportunidades comerciais e de investimento serão limitadas, sem um acordo sólido neste sector. Estes grupos estão agora a incitar os negociadores a «adoptarem regras de origem, acesso aos mercados e a harmonização regulamentar, que reflictam e acomodem as actuais cadeias globais de valor». A coligação inclui a American Apparel & Footwear Association, a National Retail Federation, a Outdoor Industry Association, o Retail Industry Leaders Association e a United States Association of Importers of Textile and Apparel. «Os nossos membros desenvolvem, negoceiam e comercializam, produtos fabricados e importados para os Estados Unidos, bem como produtos de mercado e de retalho, em todo os países parceiros do TPP», divulgaram num documento de posição apresentado aos negociadores do TPP e outras partes interessadas. «Apoiamos a negociação de um acordo TPP do século XXI, que ofereça uma plataforma de crescimento potencial de integração económica, comércio e investimento que poderá fornecer novas oportunidades extraordinárias para os nossos membros comprarem e venderem bens e serviços e para sustentar e fomentar os empregos bem remunerados nos EUA e fornecer elevado valor acrescentado para as economias dos EUA e TPP». Mas a coligação também quer que os negociadores apliquem aos têxteis e vestuário a mesma abordagem utilizada para todos os outros produtos no TPP – juntamente com sete “prioridades básicas” que acreditam devem estar contidas no acordo. 1. Integrar produtos têxteis e vestuário nas negociações de acesso ao mercado semelhantes a qualquer outro produto: com nenhum capítulo separado ou disposições distintas. 2. Liberalizar e simplificar as regras de origem para que qualquer regra restritiva seja aplicada apenas aos produtos individuais quando os dados mostrarem ser necessário e apropriado. No mínimo, estas regras liberalizadas e simplificadas devem: 2.1. Abraçar uma nova abordagem na criação de regras flexíveis de produtos específicos para o vestuário nas negociações do TPP; 2.2. Harmonizar as regras de origem entre todos os países do TPP a aceitarem esta nova abordagem para as regras de origem, incluindo aqueles que actualmente têm acordos de livre comércio com os EUA; 2.3. Garantir a “acumulação” entre todos os países parceiros do TPP para facilitar a integração regional; 2.4. Estabelecer um processo transparente e comercialmente significativo de “disponibilidade comercial”; e 2.5. Criar um processo para permitir a “acumulação” com outros países que têm acordos de livre comércio com todos os países do TPP. 3. Implementar de forma imediata e recíproca o tratamento isento de taxas para todos os produtos qualificados. 4. Harmonizar e simplificar os procedimentos aduaneiros entre todos os países do TPP e facilitar o fluxo de mercadorias entre as partes no acordo. 5. Harmonizar as normas e regulamentos – como a segurança dos produtos e a rotulagem – entre todos os países do TPP, incluindo aqueles que actualmente têm acordos de livre comércio com os EUA. 6. Reforçar a protecção dos direitos de propriedade intelectual entre todos os países do TPP para melhor permitir que as marcas de vestuário norte-americanas, os fabricantes e retalhistas protejam as suas marcas de falsificadores e violadores de direitos de autor. 7. Criar um acordo “vivo” que acolha partes adicionais e possa evoluir para tratar de novas questões que possam surgir nos têxteis e vestuário. Existem nove países que estão formalmente envolvidos nestas negociações multilaterais de comércio: os EUA, Brunei, Vietname, Chile, Nova Zelândia, Singapura, Austrália, Malásia e Peru.