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A sub-contratação na ITV após 2005 – Parte 1

As quotas vão desaparecer em 2005, e não devem ser adoptados novos mecanismos para as substituir…

Mas, como sucede com todas as mudanças, os problemas levantam-se com os detalhes desta alteração no comércio global de têxteis e vestuário.

Os governos mundiais devem assim intervir no comércio internacional de têxteis e vestuário, mas de uma forma imprevisível e sem que produza muitas vezes os resultados esperados.

Entretanto, o mundo vai sofrer outras alterações, que se irão inevitavelmente reflectir na ITV mundial.

A abolição das quotas assume uma maior importância em locais como a União Europeia e os Estados Unidos, sendo ansiosamente aguardada em países até aqui limitados por esses mecanismos de regulação das trocas comerciais.

Assim, o fim das quotas levanta grandes questões, que são analisadas em seguida…

1. Serão as quotas tão importantes como se pensa?

Do ponto de vista jurídico-legal, as quotas em vigor actualmente são impostas aos exportadores de têxteis e vestuário pelos Estados Unidos, Canadá, União Europeia e Turquia, países que rubricaram o ATC (Acordo de Têxteis e Vestuário), em 1994, com o intuito de abolir todas as quotas que abrangessem os membros da OMC (Organização Mundial de Comércio), no final de 2004.

Os referidos países concordaram assim em faze-lo gradualmente, para proteger as suas próprias indústrias, eliminando os limites impostos pelas quotas em quatro etapas, que culminarão a 31 de Dezembro do corrente ano.

Inicialmente, não estava previsto qualquer mecanismo de substituição destas quotas, mas quando a China aderiu à OMC, em finais de 2001, foi estabelecido um acordo que impõe à China algumas limitações nas exportações, em circunstâncias específicas, e que vigorará até 2008.

A abolição das quotas é naturalmente controversa.

Alguns grupos de pressão dos países mais ricos preferiam que as quotas se mantivessem, embora outros grupos dos mesmos países estejam ansiosos que ela suceda!

Alguns governos dos países que acham que a actual situação os prejudica, pretendem naturalmente que as quotas desapareçam o mais depressa possível.

Todos estes grupos divulgam grandes quantidades de informação e propaganda para provar os seus pontos de vista, e poucos serão os jornalistas que têm tempo para compreender efectivamente este assunto, o que resulta numa confusão junto do grande público…

Desde que o referido acordo ATC foi assinado, a produção de vestuário deslocou-se fortemente para outros países, e cerca de 90% dos artigos vendidos nos Estados Unidos, Japão e Reino Unido são produzidos no estrangeiro, e mesmo os estados da UE vêm a sua produção partir para os países mais baratos da Europa Central e de Leste e da bacia do Mediterrâneo.

As actuais quotas não afectam todos os países de forma igual…

Não parece haver dúvidas de que os países vizinhos dos Estados Unidos e da União Europeia têm sido os grandes beneficiários das quotas, a par de alguns estados pobres da Ásia e da África, que assim beneficiaram de acesso privilegiado a estes importantes mercados consumidores.

Aliás, a importância destas condições de acesso privilegiadas por parte dos países mais pobres e vizinhos dos grandes blocos consumidores foi pouco divulgada, e até há pouco tempo muitos grupos delobby pareciam desconhecê-las!

Assim, para muitos países exportadores, o novo mundo começa a 1 de Janeiro de 2005…

2. O sistema regulador mundial: um caminho para a anarquia?

O que substutuirá o actual sistema das quotas?

A primeira resposta foi originalmente “nada”: o acordo ATC pretendeu inicialmente fazer com que o comércio de têxteis e vestuário fosse controlado da mesma forma dos restantes produto manufacturados.

Mas, desde o acordo de 1994, o mundo mudou consideravelmente, e tornou-se muito menos previsível…

Medidas de controlo das importações: quem sabe o que vai acontecer?

Apesar de tudo, as taxas de importação devem provavelmente diminuir.

Os países da OMC concordaram, na sua conferência de Outubro de 2001 em Doha, que a sua grande prioridade seria lidar com as limitações comerciais impostas aos países mais pobres.

Tanto os Estados Unidos como a União Europeia apresentaram propostas para a redução substancial nas taxas de importação a nível geral, e ambos sugeriram uma redução ainda mais acentuada no caso dos têxteis e vestuário.

No entanto, o fracasso das negociações, em Setembro de 2003, retirou estas propostas da mesa da discussão…