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Aumento das compras online fomenta contrafação

A associação americana de vestuário e calçado revela-se inquieta com o volume crescente de contrafações que entram nos EUA à medida que aumenta o número de americanos que recorre às plataformas de comércio eletrónico, na sequência da pandemia de Covid-19.

[©Visual-logo]

A AAFA – American Apparel & Footwear Association expressou preocupação nos seus comentários sobre o “2020 Special 301 Out-of-Cycle Review of Notorious Markets”, onde destacou o volume de contrafações e a falta de medidas de proteção neste âmbito em plataformas como a Amazon, Facebook e Instagram.

Para a associação, a linha entre o comércio eletrónico e as redes sociais esbateu-se nos últimos anos, dando lugar ao conceito de comércio social. Por isso, recomenda a inclusão do Facebook, abrangendo consequentemente o Instagram, como parte do relatório Notorious Markets, apontando a «prevalência de contrafações e publicidade fraudulenta nesta plataforma».

A AAFA voltou a renomear a Amazon, que tinha já surgido no relatório Notorious Market 2019. Embora os membros da associação americana reconheçam o progresso e cooperação da Amazon neste domínio, o número de contrafações e os sistemas implementados para responder a este flagelo continuam desajustados, razão pelo qual a AAFA planeia reunir mais esforços para obter melhores resultados no próximo ano.

O relatório Notorious Markets mostra os mercados, quer sejam físicos ou online, que estão envolvidos ou facilitam o processo de falsificações de marcas registadas. Apesar da lista estar mais focada em mercados externos aos EUA, a análise de 2019 identificou algumas preocupações com esta problemática precisamente nos EUA através de entidades terceiras, para além do Facebook, Instagram e Amazon. Na prática, o relatório, a cargo do gabinete do USTR – US Trade Representative, identificou ainda 13 mercados físicos e 13 mercados online para a lista de contrafações.

Normas de segurança

Com o número de contrafações a aumentar, os EUA reuniram esforços para combater as falsificações ao longo do ano passado. Em outubro último, por exemplo, o memorado presidencial para travar o tráfico de contrafações em plataformas de comércio eletrónico através de multas e penalizações civis foi apresentado pela administração de Trump.

O memorado refere que o Secretário de Segurança Interna pode, a partir do Serviço das Alfândegas e Proteção de Fronteiras dos EUA, e em convénio com o procurador-geral, considerar a adoção destas sanções apropriadas, de acordo com as secções 526 e 596 da Lei de Tarifas de 1930. Se isto se verificar, será sinónimo da apreensão dos produtos contrafeitos importados para os EUA em plataformas de comércio eletrónico e também a validação para aplicação das multas máximas permitidas por lei em qualquer plataforma que, de alguma forma, possa estra relacionada com a importação deste tipo de artigos. No prazo de 120 dias espera-se que seja elaborada uma proposta legislativa para promover os objetivos do memorado presidencial.

[©Harvard Business Review]
«À medida que o comércio eletrónico tem crescido, as contrafações tornaram-se evidentes ao entrarem nas casas dos americanos através de plataformas legítimas», afirma Steve Lamar, presidente e CEO da AAFA. «Embora no passado fosse necessário entrar proativamente nos mercados físicos com produtos ilícitos, hoje os contrafatores estão a infiltrarem-se nas principais plataformas online de terceiros e até mesmo nas redes sociais, nas quais passamos a confiar. O problema é agravado devido a medidas de resposta insuficientes, que não correspondem ao tamanho crescente do problema», explica.

Sgundo Steve Lamar, a pandemia veio prejudicar, mais ainda, as ações para com as contrafações. «Este problema é exacerbado à medida que a economia do país continua a lutar, devido aos efeitos contínuos da pandemia de Covid-19. Enquanto as empresas e trabalhadores americanos estão a trabalhar arduamente para sobreviver, as vendas de produtos falsificados estão a impedir a recuperação ao roubar propriedade intelectual, intercetando as vendas, e ao prejudicar a reputação das marcas. Além dos danos às empresas americanas, as falsificações também colocam os consumidores americanos em risco ao expô-los a produtos que podem não seguir os regulamentos e normas de segurança», aponta.

«O relatório Notorious Markets tornou-se uma ferramenta essencial na luta contra mercadorias ilícitas, ao pressionar as empresas a melhorarem significativamente os esforços de mitigação. No entanto, o relatório não pode resolver o problema só por si. A atual legislação no Congresso propõe aumentar os requisitos para fornecer aos consumidores transparência face a quem estão a comprar. É hora de tomar as medidas necessárias para proteger os consumidores americanos e as empresas americanas dos vastos danos das vendas contrafeitas», assumiu.

Tomar medidas

A AAFA apoia já dois projetos-lei pendentes neste âmbito, com os objetivos declarados de melhorar a transparência no ecossistema online e proteger os consumidores – o Stopping Harmful Offers on Platforms by Screening Against Fakes in E-Commerce (SHOP SAFE) Act 2020 e o Integrity, Notification and Fairness in Online Retail Marketplace (INFORM) Consumers Act.

[©The Wall Street Journal]
A associação quer que o governo tenha estas medidas em consideração na elaboração da respetiva proposta legislativa. Em julho, a AAFA e a TRACIT – Transnational Alliance to Combat Illicit Trade divulgaram uma análise conjunta que destaca a incidência de publicidade enganosa perante as contrafações em várias plataformas e redes sociais.

«A Amazon e a AAFA partilham um interesse comum no combate à falsificação. Como afirmou a AAFA, tivemos um diálogo regular e produtivo com muitas das marcas-membro e, em conjunto, registámos um progresso significativo: aproveitando a tecnologia avançada da Amazon e o conhecimento especializado das marcas nos seus produtos, os sistemas automatizados da Amazon interromperam, de forma proativa, mais de 14 milhões de marcas suspeitas na listagem da AAFA. Os resultados e o progresso que podemos alcançar quando trabalhamos juntos são indiscutíveis e os nossos esforços garantiram que mais de 99,9% das páginas visualizadas pelos clientes não apresentassem um aviso válido de violação de contrafação. Discordamos da recomendação da AAFA e estamos dececionados com o facto de alguns membros da associação não terem desejado estabelecer parceria diretamente connosco, apesar dos nossos resultados comprovados. Sabemos que impedir a contrafação exige que os retalhistas, marcas e órgãos de aplicação da lei trabalhem em conjunto. Vamos continuar a cooperar com a AAFA e esperamos que as marcas que ainda não o fizeram o façam», revelou um porta-voz da Amazon questionado pelo just-style.com.