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Brasil ganha aos EUA

Os EUA perderam na semana passada, o recurso na Organização Mundial de Comércio (OMC), na sua longa disputa contra o Brasil no âmbito da atribuição de subsídios aos produtores americanos de algodão. A sentença abre a porta ao Brasil para tentar a aprovação por parte da OMC de sanções nas importações dos EUA, que podem atingir mais de mil milhões de dólares por ano, a ser impostos em serviços ou através da suspensão dos direitos de propriedade intelectual dos EUA. Numa sentença de 184 pÁginas, o organismo de apelo, o principal tribunal da OMC, recomendou ao organismo de mediação de conflitos da OMC para requerer aos EUA um alinhamento das suas medidas com os regulamentos internacionais de comércio. O corpo de apelo confirmou as conclusões do outro painel de disputa, onde se afirma que os EUA não cumpriram com as regras no caso trazido pelo Brasil em 2002. A sentença de Dezembro passado confirmou ainda que os empréstimos para a comercialização concedidos pelos EUA e os pagamentos de contra-ciclo levaram a um aumento na produção e exportação dos EUA, o que diminuiu os preços mundiais. Washington recorreu da sentença, argumentando que as mudanças nos seus programas de cultivo colocaram os EUA em linha com os regulamentos da OMC. A administração Bush revelou também que estava muito desapontada» com esta nova sentença, sugerindo que o aumento dos preços do algodão tornava o caso irrelevante. Os EUA não fizeram, e não fazem, quaisquer pagamentos ligados à produção de algodão. Por isso, não hÁ base para dizer que os pagamentos dos EUA estão a ter hoje qualquer impacto no preço do algodão», refere em comunicado Sean Spicer, porta-voz da representante do comércio dos EUA, Susan Schwab. Os subsídios americanos para o algodão tornaram-se um dos temas mais contenciosos nas conversações da Ronda de Doha, que procura expandir o comércio mundial e dar uma ajuda aos países em desenvolvimento. Os produtores de países em desenvolvimento, sobretudo em África, acreditam que os subsídios dos EUA diminuem os preços e põem fora do mercado os seus próprios agricultores. Os produtores africanos pediram na Ronda um corte de 82% dos subsídios de comércio do algodão dos EUA – superior aos 66-73% propostos para outros apoios ao cultivo dos EUA. Washington pode ainda apresentar uma contra-proposta, mas hÁ um forte apoio político nos Estados do Sul para continuar a defender esta indústria politicamente muito influente. O governo americano pagou aos agricultores de algodão entre 2 mil milhões e 4 mil milhões de dólares em subsídios de apoio ao comércio nos últimos anos. Mas os subsídios ligados ao preço caíram face ao aumento do preço do algodão, que subiu no último ano devido às colheitas de algodão mais baixas e às expectativas de que a procura mundial de algodão esteja em crescendo e a um ritmo constante. Com base no preço do algodão em Nova Iorque, a fibra estava a ser negociados a 46 cêntimos de dólar por libra em Maio de 2007. Atingiu um mÁximo de 12 anos em Março, onde foi negociada a mais de 90 cêntimos e fechou a 65,74 cêntimos em Maio. A indústria de algodão americana considera que a sentença surge fora de tempo e sem ter em consideração as condições de mercado existentes». Simplesmente não é o caso de que os preços do algodão mundial estejam actualmente subvalorizados ou algum vez tenham estado», afirma o National Cotton Council americano em comunicado.