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Brasil (s)em trabalhos

A crise económica, a seca e uma nova lei que pretende limitar a despesa pública está a afetar particularmente os estados do Norte e do Nordeste do Brasil, com a falta de emprego e de investimento a travar o consumo e a expansão do retalho, num ciclo vicioso que pode agravar a desigualdade entre ricos e pobres.

Em Salgueiro, uma cidade numa das zonas mais pobres do Nordeste brasileiro, em Pernambuco, a pequena loja de Maria Adelaide dos Santos, que vende calçado e vestuário, ganha vida apenas por alguns dias no final de cada mês.

Numa altura em que o Brasil enfrenta a pior recessão do último século e uma longa seca esmagou a esperança de tornar esta região num centro agrícola, Maria Adelaide sobrevive graças aos clientes que vêm à loja quando os funcionários públicos recebem o salário. «O desemprego está numa situação muito grave e estes funcionários públicos são tudo o que temos agora. Não há fábricas aqui», afirma à Reuters.

Durante uma década, em que o boom das matérias-primas empurrou o crescimento médio anual do Brasil para 4%, o país tornou-se um exemplo na luta mundial contra a pobreza. O forte consumo impulsionado pelo Partido Trabalhista ajudou a tirar mais de 26 milhões de brasileiros da pobreza – mais de um décimo da população e a maior parte deles no Norte do país, menos desenvolvido.

Mas o colapso desse crescimento há dois anos afetou os cofres públicos e asfixiou cidades pobres como Salgueiro.

Num esforço para responder ao défice elevado do Brasil, o presidente do centro-direita Michel Temer está agora a tentar passar no Congresso um limite sem precedentes na despesa federal, que deverá ser aprovado no próximo mês.

Em regiões como o Sertão, no Nordeste, com fracas perspetivas de investimento privado, há receios crescentes de que os cortes possam alimentar o desemprego e piorar as diferenças entre ricos e pobres neste que é já um dos países com mais desigualdades.

Tal como na maior parte das regiões menos desenvolvidas do Brasil, o governo é o maior provedor não só de educação e cuidados de saúde, mas também de crédito e emprego. Em mais de metade dos 27 estados do Brasil, os salários do sector público representam mais de um quinto da economia.

Nos estados mais a norte de Roraima e Amapá, na Amazónia, o Estado representa quase metade da economia, enquanto no estado do sul de São Paulo, o mais populoso e rico do Brasil, os salários públicos representam 10% do PIB.

«Este limite no consumo é terrível», considera o presidente da câmara de Salgueiro, Marcones Libório de Sá. «Todo o Nordeste é muito pobre. Muitas cidades estão completamente falidas», acrescenta, em declarações à Reuters.

Enquanto avança com cortes na despesa, Temer deixou de lado reduções nos programas do governo na área da segurança social, como a Bolsa Família, um subsídio mensal de até 336 reais (cerca de 92 euros) atribuído a famílias desfavorecidas, que foi elogiado internacionalmente pelo seu sucesso a combater a pobreza. Cerca de 40% da cidade de Salgueiro beneficia do programa, que pode mitigar um pico na pobreza e desencorajar a migração para os bairros de lata de São Paulo e do Rio de Janeiro. Mas a Bolsa Família sozinha não é suficiente para uma prosperidade real. «Duas lojas na minha rua fecharam recentemente», conta Maria Adelaide dos Santos.

Um mar de burocracia

A longo prazo, o limite à despesa deve ajudar o governo a gastar de forma mais eficiente e a aumentar a produtividade. Pode ainda criar oportunidades para investidores privados em áreas dominadas pelo Estado, como o saneamento.

«O efeito a longo prazo deve ser positivo mas, a curto prazo, o Norte e o Nordeste irão ser afetados», indica Everton Gomes, economista no banco Santander sediado em São Paulo. «Precisam de tempo para acompanhar», refere.

A recuperação económica, que deverá começar no próximo ano, irá, provavelmente, ser liderada pelo Sul e pelo Sudeste, onde as empresas de produção, exportadores e retalhistas deverão beneficiar das baixas taxas de juro e de um potencial aumento no investimento internacional. Mesmo assumindo um valor otimista de uma taxa de crescimento de 2% no Brasil em 2017, o Norte e o Nordeste vão crescer não mais do que 1%, talvez menos, considera Gomes.

Os eleitores do Norte estão sobrerrepresentados no Congresso, reforçando um lobby poderoso para a despesa do Estado. Governadores e presidentes de câmara exigiram ao governo federal a transferência de uma grande parte das receitas resultantes de um recente programa de amnistia de impostos. A maior parte das transferências federais para estados e cidades estão previstos na Constituição e não serão afetados pela proposta de Temer para limitar o crescimento da despesa à taxa de inflação, que pode ser aprovada no próximo mês. Mas outra parte, as transferências voluntárias, terão de ficar dentro do novo limite. O Nordeste recebeu a maior parte, 36%, dos 12 mil milhões de reais transferidos este ano para estados e cidades, sobretudo para serem aplicados em obras públicas, cuidados de saúde e mitigação de desastres, de acordo com os números do Ministério das Finanças.

Futuro mais negro

Uma lei de responsabilidade fiscal aprovada em 2000 impede que as cidades e estados peçam empréstimos sem consentimento do governo federal.

O aumento dos impostos para financiar mais despesa também não parece ser uma opção. O fardo fiscal do Brasil de 33,4% é já o mais alto na América Latina, de acordo com a Organização de Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE).

Atrair o investimento do sector privado parece ser a última opção para os Estados e cidades no Norte. No estado do Pará, uma mina gigante de ferro da Vale SA deve ajudar ao crescimento em 2017.

O governo federal está também a tentar privatizar alguns serviços em Piauí, Acre e Alagoas, e está a dar direitos de exploração de minério de fosfato em Paraíba e em Pernambuco.

Mas esses projetos podem demorar tempo a amadurecer e não vão chegar a todos os cantos das zonas rurais do Brasil.

Entretanto, o elevado desemprego está a desencorajar retalhistas como o Wal-Mart Stores a expandirem-se no Nordeste, enquanto os baixos níveis de educação e fracas infraestruturas são um obstáculo às indústrias de alta tecnologia. «Estas regiões ainda dependem de incentivos», destaca Frederico Cunha, economista no gabinete de estatística nacional.

Em Salgueiro, o futuro parece, por isso, pouco favorável. A cidade está perto de dois projetos gigantes impulsionados pelo governo, concebidos sob o governo do Partido Trabalhista que, supostamente, iriam impulsionar o crescimento na região.

O primeiro está praticamente concluído – a divergência do Rio São Francisco para irrigar as colheitas. O segundo, uma linha de caminhos de ferro para cruzar o norte do Brasil, sucumbiu à falta de fundos, por entre acusações de corrupção e mau planeamento.

A beber café depois de procurar água para o gado que cria, o agricultor José Moisés, de 63 anos, afirma que a vida está mais difícil desde que os trabalhos nos dois projetos pararam. «Agora não temos chuva nem empregos», resume.