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Calçado sem benesses

A União Europeia vai eliminar as taxas preferenciais nas importações de calçado vietnamita, após ter considerado que estes jÁ não cumprem as condições necessÁrias para beneficiar do esquema. A proposta que visa pôr fim ao acordo do sistema preferencial de acesso GSP surge dois anos depois da UE ter imposto medidas anti-dumping ao calçado de couro do Vietname, e foi acertada entre os embaixadores da UE, devendo ser confirmado pelos ministros europeus nas próximas reuniões, segundo divulgou uma fonte da UE à Agence France Press (AFP). Horst Widmann, presidente da Federação Europeia da Indústria de Artigos Desportivos (FESI), cujos membros incluem a Adidas, Asics, Nike e Puma, considera, contudo, que esta decisão é indefensÁvel. Representa um pontapé nos dentes tanto para a indústria vietnamita de calçado como para a moderna indústria de calçado europeia, que tem no Vietname uma fonte de aprovisionamento competitiva». O esquema GSP permite aos países em desenvolvimento exportar produtos a taxas reduzidas para a UE e pode apenas ser aplicado sob determinadas condições. Um só país não pode representar mais do que 15% das importações totais de um tipo de artigo que beneficie do GSP para a UE, excepto quando esse artigo represente mais de 50% das exportações desse país (uma clÁusula adoptada em 2005, justamente para compensar a forte dependência do Vietname das exportações de calçado para a UE). Com efeito, o calçado vietnamita representava mais de 15% de todas as importações de calçado beneficiando do esquema GSP para a UE, mas as taxas preferenciais foram mantidas porque os artigos vietnamitas exportados que beneficiavam do GSP eram, em mais de 50%, compostos por calçado. Mas agora o Vietname tornou-se demasiado bem sucedido para se enquadrar neste esquema e esta condição jÁ não se aplica: as exportações vietnamitas são mais diversificadas e o calçado representa menos de 50% das exportações do Vietname. Logo, de acordo com a UE, os direitos preferenciais para o calçado vietnamita jÁ não se justificam. Em vez disso, o calçado vietnamita serÁ classificado com o status das Nações Mais Favorecidas, com taxas a passar dos 3-5% para os 5-10%. A FESI acredita, no entanto, que as taxas de anti-dumping no valor de 10% impostas em 2006 levaram a uma quebra de 23% nas exportações de calçado de couro do Vietname para a Europa. E afirma que é de facto uma ironia que este declínio artificial tenha levado a UE a concluir que a economia vietnamita estÁ agora menos dependente das exportações de calçado do que no passado – justificando por isso a abolição das preferências do GSP. O Vietname estÁ ser punido duas vezes», considera Widmann. Retirar as preferências depois de se ter imposto taxas anti-dumping é irresponsÁvel. A graduação neste caso não é uma história de sucesso, mas um desastre». O Vietname, a segunda principal fonte de aprovisionamento de calçado para a Europa depois da China, é um dos países mais pobres do mundo. A indústria de calçado do país emprega mais de meio milhão de trabalhadores, a maior parte deles mulheres. O calçado é o terceiro maior sector de exportação e a UE é o seu principal cliente.