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Carrefour com contrafacção

Um juiz ordenou à cadeia de hipermercados Carrefour em Singapura, o pagamento de 3.250 contos de custos legais, depois da empresa admitir não ter respeitado a sanção aplicada pelo tribunal e ter praticado contrafacção utilizando a marca Levi Strauss pela segunda vez. O advogado da Levi’s, Stanley Lai, pediu que uma multa «substancial» fosse aplicada ao Carrefour por ter desobedecido à ordem do tribunal, citando a secção 49 do Acordo de Marcas Registadas, que menciona que qualquer pessoa que pratique contrafacção pode ser multada até 22 mil contos ou presa por cinco anos. Lionel Tan, advogado do Carrefour, não contestou que a ordenação aplicada pelo tribunal em 1999 foi infringida mas, argumentou que não seria necessário mais do que uma multa baixa e um aviso severo. O juiz ordenou o Carrefour a pagar à Levi Strauss os custos legais dizendo que uma multa substancial não era apropriada. Este também alertou o hipermercado de graves consequências caso a transgressão fosse praticada novamente. O retalhista que tem uma loja no centro comercial em Suntec City, infringiu a marca registada Levi Strauss em Maio de 1999, e nesta altura foi processado. O caso foi resolvido fora do tribunal em Agosto desse ano, depois do Carrefour ter recebido uma reprimenda do tribunal por ter infringido uma marca registada. Mas no mês passado, o departamento de investigação criminal dos direitos de Propriedade Intelectual encontrou no Carrefour 20 pares de calças de ganga TMX com bolsos traseiros que seguiam o padrão da Levi Strauss. Como atenuante, o advogado da Levi’s diz que o seu cliente com a venda das calças de ganga (2600$ a peça) obteve «margens mínimas», acrescentado que as peças faziam parte de uma remessa de mercadorias de um fornecedor habitual. O hipermercado, argumentou Sr Tan, nunca vendeu as calças como produto genuíno da Levi Strauss, afirmando que qualquer leigo estava apto a verificar as «claramente inferiores» TMX de um par de Levi’s. Lionel Tan acrescentou ainda que o seu cliente não tinha qualquer intenção de lidar com bens que pudessem infringir os direitos de propriedade da Levi Strauss e teria parado de expor as TMX imediatamente se tivessem sido informados da transgressão.