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CE vai libertar importações embargadas no dia 14 de Setembro

De acordo com o anunciado pela Comissão Europeia (CE) no dia 8 de Setembro, os artigos de vestuário que se encontram embargados nas alfândegas comunitárias vão ser libertados no dia 14 de Setembro, em sequência do acordo conseguido entre a União Europeia (UE) e a China no âmbito das negociações estabelecidas entre os dois parceiros comerciais (ver Dossier Negociações U.E. e China  no Portugal Têxtil).

No dia 7 de Setembro, os Estados-membros aceitaram o acordo estabelecido que previa a libertação dos artigos têxteis e de vestuário embargados, encontrando-se actualmente a CE preocupada com a finalização da regulamentação com base no acordo. De acordo com uma fonte da CE, prevê-se que a regulamentação seja adoptada no dia 12 de Setembro, publicada nas 20 línguas oficiais da UE no dia seguinte e entre em vigor no dia 14 de Setembro.

A partir desse momento os Estados-membros podem começar a emitir as licenças de importação necessárias para que as mercadorias embargadas possam entrar no mercado comunitário.

De acordo com o divulgado pela CE, o volume de artigos de vestuário embargados atingiu as 87 milhões de unidades no dia 5 de Setembro, data em que o Ministro do Comércio chinês Bo Xilai e o Comissário Europeu do Comércio Peter Mandelson assinaram o acordo para desbloquear as importações embargadas.

A CE divulgou ainda que o prazo para os importadores apresentarem os pedidos de licença, de forma a desbloquear os artigos actualmente embargados cuja data de exportação é anterior ao dia 20 de Julho, é até 20 de Setembro.