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China no TPP?

O acordo multilateral de comércio que sustenta a Parceria Transpacífica (TPP na sigla inglesa) tem o potencial de transformar o panorama do aprovisionamento global de vestuário, mas após cinco anos de negociações existem ainda entraves à sua finalização e o papel do império do Meio continua incerto.

As opiniões relativamente ao futuro da parceria divergem. Mark Green, vice-presidente executivo da cadeia global de aprovisionamento da PHV Corp., afirmou, no Prime Source Forum que se realizou em Hong Kong nos dias 24 e 25 de março, que o TPP irá acontecer.

Mostrando-se menos otimista, William Marshall, parceiro do Grupo de Tributação para Hong Kong e China da firma de advogados Baker & McKenzie, sustentando que será difícil conceber um acordo regional sem a inclusão da China. Os 12 países que integram o TPP – EUA, Austrália, Brunei, Canadá, Chile, Japão, Malásia, México, Nova Zelândia, Peru, Singapura e Vietname – congregam, entre si, 40% do PIB mundial.

A importância do acordo prende-se, também, com a envolvência dos EUA, o maior consumidor de vestuário à escala global, e o Vietname, o terceiro maior mercado emergente no fornecimento de vestuário.

O acesso preferencial ao mercado de vestuário americano dará ao Vietname uma vantagem competitiva face aos demais fabricantes asiáticos. «O Vietname tem desempenhado um papel de relevo na ASEAN [Associação de Nações do Sudeste Asiático] no que diz respeito à sua inclusão no TPP», referiu Marshall, mas acrescentou que «penso que o TPP enfrentará ainda muitas dificuldades. De acordo com detalhes que resultaram dos comités de negociação, as regras de origem têm despoletado debates acalorados entre as partes negociadoras».

William Marshall admite, porém, que «se me tivessem perguntado há cinco meses atrás, eu estaria muito mais pessimista relativamente ao TPP porque o congresso americano não tinha concedido a Obama a autoridade que lhe permite negociar o acordo de comércio livre e concluí-lo. Mas agora, com um congresso mais conservador, estes acordos de comércio livre são tendencialmente melhor recebidos e potencialmente aprovados».

A Autoridade para a Promoção do Comércio (TPA) é essencial à ratificação da parceria, permitindo a apresentação de um acordo negociado por parte da administração Obama aos legisladores, o que assegura um voto positivo ou negativo sem debate ou adendas a fazer. Mas muito depende, também, das exigências relativas às regras de origem (ROO na siga inglesa), especificamente, qual a parte do processo de produção que quantitativamente deve ocorrer nos países do TPP para que estes tenham acesso preferencial ao mercado americano.

Uma maior flexibilidade das exigências de ROO teria um «efeito benéfico imediato» para o Vietname, assegurando aos produtores de vestuário deste país a possibilidade de adquirirem matérias-primas em diversas fontes, incluindo a China, a um custo mais baixo. No último ano, a China expressou interesse em integrar o TPP e, apesar de Marshall reconhecer que a intenção da China «surgiu tardiamente», refere também que «de um ponto de vista prático, não estou certo de que possa haver um acordo regional de comércio livre que não inclua a China; é a maior economia mundial».

«Acredito que a China tomará parte do TPP. Devido apenas à sua manifestação de interesse tardia, não deverão estar envolvidos na primeira etapa [do processo], mas decididamente serão membros do TPP. De um ponto de vista prático, não sei como poderiam ser excluídos», explica. Separadamente, a Parceria Económica Abrangente Global (RCEP na sigla inglesa), estabelecida entre os 10 membros da ASEAN e a China, Índia, Japão, Coreia do Sul, Austrália e Nova Zelândia é vista como uma forte concorrente ao TPP, sendo que as negociações deverão estar concluídas até ao fim do ano.

A China tornou-se também um dos principais defensores da Área de Livre Comércio da Ásia-Pacífico (FTAAP na sigla inglesa), promovendo o desenvolvimento de um estudo sobre a sua viabilidade, apresentado em novembro no âmbito do fórum para a Cooperação Económica da Ásia-Pacífico, que reuniu 21 nações da região. «Até ao final de 2014, a maioria de nós teria apostado no RCEP mas, agora, com o Congresso Republicano, eu apostaria [numa razão equivalente] entre o RCEP e o TPP. Mas o TPP não deverá ser implementado este ano», considera Marshall.

Entretanto, Green acredita que «o TPP irá acontecer mas será uma oportunidade de longo prazo. Confiamos que muitas unidades de fiação chinesas se fixarão no Vietname e problemas como a expedição de fio e pouca oferta serão meramente teóricos».