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China vai reduzir taxas de importação

A China pretende baixar as taxas de importação para mais de 100 categorias de produtos a partir do início do próximo ano, como parte dos compromissos estabelecidos no âmbito da Organização Mundial de Comércio (OMC). De acordo com o referido pelo ministro das finanças chinês, Jin Renqing, a partir do dia 1 de Janeiro de 2006 as taxas alfandegárias para as importações de diversos artigos, desde óleo vegetal a veículos automóveis vão registar uma diminuição.

Jin Renqing refere que, devido ao facto da China já ter implementado a maior parte dos compromissos de redução de tarifas estabelecidos no âmbito das negociações da OMC, as reduções previstas para o próximo ano vão abranger menos artigos do que em anos anteriores, o que originará um impacto pequeno nos níveis gerais das taxas alfandegárias.

De acordo com o referido pelo China Daily, as taxas alfandegárias médias a aplicar sobre as importações na China vão passar a ser de 9,9%. A taxa de importação média para os produtos industriais encontra-se nos 9%, enquanto que para os produtos agrícolas esta taxa passa a ser de 15,2%, evidenciando uma quebra dos actuais 15,3%.

Para além dos acordos estabelecidos no âmbito da OMC, algumas das reduções nas tarifas devem-se a acordos bilaterais e multilaterais associados com o comércio e as taxas alfandegárias.

As taxas de importação para todos os produtos originados na região do ASEAN (Association of South East Asian Nation), previamente acordados no âmbito do estabelecido pelo EHP (Early Harvest Programme), vão ser completamente eliminadas em 2006. Esta medida foi estabelecida no âmbito do programa de taxas preferenciais com o objectivo de promover o acordo de livre comércio na região (ver notícia no Portugal Têxtil).

As taxas de importação aplicadas sobre todos os produtos importados com origem em Hong Kong e Macau também vão ser eliminadas em 2006, em cumprimento do estipulado no âmbito do acordo CEPA (Closer Economic Partnership Arrangement).

Para além destas medidas, vão ser aplicadas taxas alfandegárias preferenciais sobre 2.244 artigos com origem no Paquistão, de acordo com o previsto no acordo estabelecido entre os dois países e que foi assinado no início de Dezembro. Vão ainda ser aplicadas novas taxas de importação acordadas para 928 artigos com origem na Coreia do Sul, Índia, Bangladesh, Laos e Sri Lanca, de acordo com o estabelecido no Asia Pacific Free Trade Agreement.

De acordo com a opinião de Jin Renqing, estes acordos vão trazer benefícios mútuos para a China e países vizinho. O ministro chinês acrescentou ainda que as taxas alfandegárias ajustadas vão desempenhar um papel importante no controlo macroeconómico da China.