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Combate ao trabalho infantil estagna

Apesar do crescimento da economia e das melhorias em questões como a pobreza ou a educação, a evolução no combate ao trabalho infantil estagnou em países produtores da cadeia de aprovisionamento mundial de vestuário, conclui um novo relatório.

Desde 2016 que países como a China, Índia, Bangladesh, Vietname e Camboja não registam melhorias no ranking com 198 países, denominado “Child Labour Index”, da Verisk Maplecroft. O índice, que foi desenvolvido para que as empesas identifiquem onde reside o maior risco de se associarem ou compactuarem com o trabalho infantil, mede a frequência e a gravidade das violações, assim como a adoção de medidas e a assinatura de acordos internacionais e o seu cumprimento.

O estudo identifica 27 países onde o trabalho infantil representa «risco extremo». Os 10 países com piores performances em 2019 são Coreia do Norte, Somália, Sudão do Sul, Eritreia, República Centro Africana, Sudão, Venezuela, Papua Nova Guiné, Chade e Moçambique.

A exploração na cadeia de aprovisionamento

82 países são categorizados como de «risco alto», no índice, incluindo a Índia (em 47.º lugar) e a China (em 98.º). A investigação mostra que, apesar do crescimento económico, houve pouco ou nenhum desenvolvimento relativamente ao combate ao trabalho infantil nos últimos anos.

Um fator preocupante para empresas com cadeias de aprovisionamento longas é que esta tendência ecoa entre vários países produtores, incluindo a Etiópia (em 30.º), Bangladesh (44.º), Turquia (63.º) e Vietname (81.º). Estes países continuam a ser classificados com «risco alto» em matéria de mão de obra infantil, consequência das dificuldades económicas.

«A situação económica de vários países não beneficia as camadas mais pobres da população nem permite uma progressão no que diz respeito aos direitos dos trabalhadores, incluindo o trabalho infantil», explica Oscar Larsson, analista de dados de direitos humanos da Verisk Maplecroft. «O trabalho infantil ainda prevalece em vários sectores. Se os países não agem, cabe às empresas verificarem se têm as ferramentas necessárias para garantir que não está a acontecer debaixo do seu nariz», acrescenta.

Sinais de alerta na China e na Índia

De um modo geral, a Índia e a China são países categorizados como de «risco alto», mas é importante ressalvar que obtiveram uma classificação de «risco extremo» na secção do índice que mede a frequência e a gravidade das violações.

Apesar de os dois países terem assinado acordos internacionais relevantes – o que melhora a sua posição no ranking –, ao contrário da China, a legislação da Índia não cumpre com os padrões do ILO, relativamente, por exemplo, à idade mínima de entrada no mercado de trabalho, de 15 anos.

Estes fatores fazem com que a maior economia do sul da Ásia esteja entre 25% dos países com pior performance a nível mundial. Segundo a Verisk Maplecroft, a agricultura, o vestuário, a construção, a indústria mineira e o sector hoteleiro figuram entre as áreas com níveis de «risco alto» em ambos os países.

Altos e baixos da mão de obra pequena

O país que registou o maior aumento no risco de trabalho infantil foi a Venezuela. A contínua instabilidade social e política fez com que o país descesse, desde 2016, 80 posições no índice e agora representa, a nível mundial, o 7.º país onde há maior risco de associação a trabalho infantil. Outros países que registaram um aumento incluem a Nigéria e o Camboja, já que ambos agora estão incluídos na categoria de «risco extremo».

Por outro lado, 57 países evidenciaram melhoras significativas, entre 2017 e 2019, e são locais associados à cadeia mundial de aprovisionamento de vestuário. A Birmânia verificou melhorias, partindo de 3.º maior risco mundial de 2018 para o 27.º deste ano; enquanto o Madagáscar, desde 2017, desceu 20 posições para 45.º lugar do ranking. O índice mostra que estes países conseguiram colocar em prática medidas para combater o trabalho infantil. A Birmânia também conheceu menos violações.

Maior exploração na produção de matérias-primas

Enquanto muitas empresas de vestuário levaram a cabo melhorias para a eliminação do trabalho infantil nas empresas onde as peças são produzidas, alguns dos riscos mais extremos estão presentes nos locais onde se cultivam as matérias-primas.

A agricultura é, na verdade, um dos sectores com maior risco de existência de trabalho infantil e constitui um desafio significativo para as empresas. A Verisk Maplecroft classifica alguns países com risco «alto» ou «extremo», incluindo a Turquia, o Brasil, o Paquistão e o Turquemenistão. A Índia, a maior produtora do mundo de algodão e a segunda maior produtora de seda, é considerada de «risco extremo» na produção das duas matérias-primas. Na verdade, mais de 25% da mão de obra envolvida na produção de algodão tem menos de 14 anos.