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Corrupção no POE?

A suspensão do SIPIE pode afinal, ter sido decidida pelo Governo, na sequência de uma queixa apresentada à Procuradoria-Geral da República (PGR). Segundo o jornal Vida Económica, a data da entrada da queixa na PGR e a data da tramitação coincidem com a suspensão do sistema. A Bruxelas chegou já o pedido de uma auditoria à SIPIE, solicitado pela Associação Nacional das PME (ASSI). Segundo Augusto Morais, presidente da ASSI, «pedimos a intervenção do responsável do FEDER da União Europeia para efectivamente elaborar uma auditoria exaustiva ao SIPIE. Porque este programa vai de mal pior…». Augusto Morais denuncia entre outras coisas, a existência de “promiscuidade” entre o POE e as associações empresariais no que diz respeito à fiscalização dos projectos do programa. O presidente da ASSI afirma ainda que «esta relação é efectivamente ilegal porque há incompatibilidades directas e até apontamentos criminais no âmbito da corrupção passiva». No entanto, o gabinete de gestão do POE nega estas acusações, afirmando que a função de fiscalização dos projectos «compete exclusivamente» à Administração. Ainda assim, o presidente da ASSI não tem dúvidas sobre a causa-efeito produzida por esta acção, e acusa Braga da Cruz de ter “mentido” ao justificar a suspensão do SIPIE «atendendo ao elevado número de candidaturas seleccionadas nas quatro fases já decididas e à relação entre o valor de incentivos que se prevê comprometer até final de 2001 e a dotação orçamental deste sistema de incentivos».