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Da Jordânia com amor – Parte 2

A proliferação de parques industriais e a preferência concedida por marcas internacionais à região, não esconde os inúmeros desafios ainda enfrentados localmente pelos atores da ITV, que escolheram a Jordânia como destino de produção.

O clima de instabilidade crescente é motivo de preocupação entre os diferentes atores da indústria têxtil e vestuário (ITV) da Jordânia. Porém, os benefícios decorrentes do acordo de livre comércio estabelecido com os EUA continuam a atrair a indústria e a incentivar o seu crescimento (ver Da Jordânia com amor – Parte 1).

Desafios laborais
Uma área onde o projeto de Zonas Industriais de Qualificação  (QIZ, na sigla inglesa) falhou e onde a indústria de vestuário, sob a alçada do acordo de livre comércio com os EUA, ainda enfrenta dificuldades prende-se com a contratação de locais, especialmente mulheres. As estatísticas oficiais mostram que, durante anos, a participação de mulheres com idades superiores a 15 anos no mercado de trabalho estagnou, fixando-se em 12,6%, em comparação com 60,3% dos homens da mesma faixa etária.

A Classic tem-se debatido com estas questões nas suas fábricas urbanas, que empregam cerca de 2.000 trabalhadores jordanos. Os fatores culturais são significativos: a Jordânia é um país socialmente conservador e em áreas rurais e cidades menores, como Ajloun, onde a Classic detém uma fábrica satélite, que emprega maioritariamente jordanos, as mulheres tendem a retirar-se do universo laboral após o matrimónio.

Curiosamente, entre os jordanos, o trabalho de fábrica tende a ser visto como algo pejorativo e, mesmo em zonas particularmente atingidas pelo desemprego, satisfazer as necessidades laborais recorrendo a locais qualificados ou dispostos a receber formação é um desafio.

A Classic Fashion instalou uma creche para tentar manter a sua força laboral essencialmente feminina, 90% do total, na fábrica de Ajloun. Mas a rotatividade de funcionários é de 15% a 20%, principalmente devido ao casamento.

Os funcionários locais são, também, mais caros: os trabalhadores jordanos recebem um adicional de 80 dinares por mês para despesas de subsistência, enquanto os trabalhadores internacionais recebem pagamentos em espécie, sob a forma de alojamento, alimentação e custo de vida.

Os trabalhadores estrangeiros chegam à Jordânia com contratos de três anos, trabalhando seis dias por semana, com jornadas diárias de oito horas, auferindo 125% do salário mínimo de remuneração por horas extraordinárias e 150% por tempo de férias. Muitos são membros da Sindicato Geral dos Trabalhadores das Indústrias do Comércio de Produtos Têxteis e Vestuário da Jordânia que, em 2013, alcançou um acordo coletivo de referência, contemplando salários, condições de empregabilidade e questões de antiguidade.

Estes fatores resultaram numa melhoria significativa das condições face ao período mais prolífico do sector, entre 2006 a 2007. Os proprietários das fábricas e subcontratados foram acusados de diversas violações dos direitos laborais em fábricas de vestuário da Victoria’s Secret, assim como Levi’s, Gap e Calvin Klein. Uma investigação do New York Times acusou a Jordânia de gerir unidades nas quais os trabalhadores eram objeto de abuso e até mesmo prisão.

Importação de mão-de-obra
Apesar de uma taxa de desemprego de, pelo menos, 12%, a Jordânia também importa mão-de-obra. Há cerca de 55.000 trabalhadores de vestuário na Jordânia, e 75% deles são provenientes do Bangladesh, Índia, Sri Lanka, Mianmar e Madagáscar.

Na fábrica da Classic Fashion são visíveis sinaléticas em inglês, árabe e bengali, que aconselham os trabalhadores sobre procedimentos de emergência e regulamentos da empresa.

Radhakrishnan Putharikkal, presidente da Classic Fashion, explica que «existe uma concorrência entre quem consegue fazer as coisas pelo melhor preço e as marcas sabem quais as fábricas que são boas em determinadas coisas».

A Classic dedica-se à produção de malhas. Os diretores de fábrica recrutam nos países de origem destes trabalhadores, privilegiando indivíduos qualificados, a fim de tirar proveito do acordo de comércio livre entre a Jordânia e os EUA. Com um salário mínimo mensal de apenas 110 dinares jordanos (cerca de 155 dólares), para os empregados do sector de vestuário, esta é uma opção atrativa.

Melhoria das condições laborais
Segundo a Better Work Jordan, uma parceria entre a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Corporação Internacional de Finanças (IFC), as condições e o cumprimento das normas laborais melhoraram. Todas as fábricas que exportam para os EUA devem ser avaliadas anualmente – algo que a Better Work Jordan monitoriza. No seu relatório de 2014, a organização descobriu que 33 das 55 fábricas avaliadas anteriormente revelaram melhorias em todas as áreas de conformidade.

A Better Work Jordan gere um centro de trabalhadores no Al Hassan, onde os funcionários estrangeiros podem aceder a apoios sociais, salas de oração, informações sobre direitos humanos e direitos laborais e participar em atividades sociais, de celebrações de feriados a eventos desportivos. A organização oferece, também, formação em direito do trabalho e direitos humanos aos empregadores.

Linda Kalash, diretora executiva da Tamkeen Fields for Aid, uma organização não-governamental jordana, que protege os direitos dos trabalhadores migrantes, advoga que a situação ainda não é ideal. «As violações continuam», afirma. A organização debate-se com um fluxo constante de trabalhadores migrantes que precisam de ajuda, desde a participação de reclamações e o tratamento em fábrica a pedidos de ajuda jurídica devido às pesadas taxas aplicadas pela cessação precoce dos contratos. Kalash revela que as queixas são menores e não tão notórias face aos últimos anos, mas a organização está, ainda, assoberbada de pedidos.

O que se segue?
Num momento em que a indústria de turismo da Jordânia se desmorona, em resultado do caos regional, os dividendos resultantes da fabricação de vestuário são cada vez mais valiosos. O crescimento do sector e o aumento do número de postos de trabalho, privilegiando simultaneamente os locais e o género feminino, são a prioridade atual. Na Jordânia o progresso gera progresso: há nove meses o Ministério do Trabalho da Jordânia obteve um acordo para estabelecer uma fábrica nova, parcialmente subsidiada, no distrito de Husseiniya. O projeto garante 500 postos de trabalho para as mulheres locais.

Com um porto de elevado funcionamento em Aqaba, no Mar Vermelho e acesso ao porto israelita de Haifa, através da passagem de Allenby Bridge, a Jordânia está idealmente localizada para se transformar num centro de produção global. As expedições comerciais provenientes da Jordânia com destino aos EUA são mais rápidas e menos dispendiosas do que o transporte do sudeste asiático e as fábricas jordanas estão a sedimentar uma reputação de boa produção, cumprindo os prazos estipulados.

Com o agravar das tensões regionais, é inegável a aproximação de uma mudança. No entanto, nas fábricas da Jordânia, por enquanto, o quotidiano segue ao ritmo habitual.