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Espanha devolve subsídios

A Direcção Geral da Agricultura da Comissão Europeia (DGA) enviou uma carta ao Governo espanhol, pedindo a devolução do total das ajudas concedidas à produção de linho na Espanha desde Março de 1999, cerca de 99 milhões de euros, como “correcção monetária” motivada pelos casos de fraude detectados neste sector, adiantaram ontem fontes comunitárias. O governo tem um mês para decidir se acata a decisão ou se pede a convocação de um comité de conciliação, cujas conclusões, neste caso, não serão vinculantes para o executivo comunitário. Como último recurso, o Governo pode apelar ao Tribunal de Justiça da Comunidade Europeia. A missiva enviada a semana passada faz referência a irregularidades detectadas pelo Departamento Europeu de Luta Contra a Fraude e pela própria DGA, dirigida pelo comissário Franz Fischler. Todas se deram depois de Março de 1999. As campanhas entre 1996-97 e 1998-99 são objecto de um procedimento à parte no qual a Comissão “se reserva” no direito de exigir novas devoluções. Uma vez que o Governo responda à missiva e, eventualmente, se esgote a via do comité de conciliação, será a Comissão Europeia em pleno quem decidirá a quantidade final da “correcção monetária” reclamada ao Estado espanhol. A UE começou a investigar a produção de linho têxtil na Espanha depois de terem sido lançados artigos na imprensa que denunciavam a incrível multiplicação da superfície dedicada a este tipo de cultivo em 1990 e suspeitas irregularidades ou fraudes na recepção dos subsídios europeus ao mesmo.