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EUA propõem legislação para apoiar Haiti

Os responsáveis norte-americanos estão a apresentar legislação para tentar reconstruir a indústria de vestuário e calçado do Haiti. Depois do país ter sido dizimado por um terramoto de magnitude sete, esta iniciativa pretende acelerar a renovação dos benefícios comerciais e tranquilizar os potenciais investidores em relação à sua estabilidade no longo prazo. Os defensores do projecto de lei também esperam que este envie um sinal claro aos retalhistas norte-americanos, no sentido de que não precisam olhar para a China ou outros países asiáticos para colocarem as suas encomendas, mas que podem continuar a fazer negócios com os produtores haitianos. A indústria do vestuário no Haiti é o principal motor do comércio externo, sendo responsável por três quartos das exportações do país e mais de 25.000 postos de trabalho antes do terramoto atingir a capital Port-au-Prince. Desde então, a indústria de vestuário do Haiti, outrora o 17.º principal fornecedor de vestuário dos EUA, viu cair a sua capacidade em cerca de 50%. Um dos produtores mais afectados foi o Palm Apparel Group, onde mais de 500 trabalhadores perderam as suas vidas quando uma das fábricas desmoronou na sequência do terramoto, o pior do país em 200 anos. Agora, os senadores norte-americanos Ron Wyden e Bill Nelson apresentaram o “Renewing Hope for Haiti Act”, que visa garantir o futuro da indústria, fornecendo uma base para que o sector de vestuário entre novamente em funcionamento. «A sobrevivência a longo prazo do Haiti depende de medidas imediatas, tomadas para proteger o seu futuro económico», afirmou Wyden, presidente da subcomissão do Senado norte-americano para o Comércio Internacional, Alfândegas e Competitividade Global. O país mais pobre do hemisfério ocidental beneficiou do programa HOPE II (Haitian Hemispheric Opportunity through Partnership Engagement) de 2008, que permite o acesso isento de taxas do vestuário haitiano ao mercado dos EUA. As exportações de vestuário para os EUA estão também isentas de direitos alfandegários, ao abrigo do Caribbean Basin Trade Partnership Act (CBTPA), que expira em Setembro. A nova lei pretende estender o CBTPA por três anos, bem como prorrogar por dois anos uma provisão HOPE que está prevista expirar em Dezembro de 2011. A legislação também cria uma comissão liderada pelo Departamento do Tesouro para identificar os obstáculos ao investimento estrangeiro no Haiti. Além disso, pretende designar recursos e pessoal da alfândega e polícia de fronteiras, para acelerar as exportações entre o Haiti, os EUA e a República Dominicana. «Ao renovar as provisões em favor do Haiti na legislação comercial norte-americana, racionalizando os processos aduaneiros e abrindo vias para o investimento estrangeiro, os EUA podem ter um impacto significativo nesta frágil economia e restaurar um sentido muito necessário de normalidade», revelou Wyden. O co-autor do projecto, Bill Nelson, salientou ainda que «a assistência económica para o Haiti é fundamental neste momento. Isto porque a estabilidade a longo prazo será determinada, em grande parte, pela reconstrução no Haiti de uma economia viável».