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Falso é legal?

A venda de produtos falsos de marcas reconhecidas não é mais visto como uma ilegalidade em Itália, após uma decisão tomada pelo tribunal italiano que decidiu que o facto de um vendedor ambulante condenado em cinco meses de prisão por venda de produtos falsos estava incorrecta.

Para os juizes romanos os acessórios, sacos, cintos e carteiras com a assinatura Louis Vuitton, Prada e outros vendidos pelo acusado não causam margem de dúvida sobre a sua falsidade devido aos preços irrisórios solicitados e à sua qualidade medíocre, sendo que o consumidor sabia perfeitamente que ao comprar o artigo este era falso.

Esta decisão levantou uma série de protestos nomeadamente pela Channel, Louis Vuitton e Timberland que consideram absurda a sentença dos juizes. «Esta tolerância para com os vendedores ambulantes prejudica não só o consumidor final como os fabricantes» afirma Luciano Massardo, administrador da Channel Itália. «Se levarmos esta lei à regra, estamos em risco de ir ao encontro de uma lei que pune também os fabricantes de produtos de contrafacção, exactamente as empresas que exploram os trabalhadores», explica Raimondo Becchis, um dos advogados da Louis Vuitton e da Timberland em Itália.

Para a Centromarca, instituto italiano para a defesa das marcas, esta sentença é grave por variadas razões, primeiro porque ela ignora totalmente o direito à propriedade intelectual das marcas que é uma noção principal do comércio internacional. Segundo porque os canais de venda ambulante, confinados aos emigrantes, na maior parte das vezes ilegais, é um tipo de crime organizado.

Os responsáveis da Centromarca não concordam com esta situação absurda que absolve o revendedor enquanto que o produtor e o comprador são passíveis de graves multas.

O problema da contrafacção é bastante complicado em itália, um dos países europeus considerado como o primeiro a nível da falsificação (o segundo do mundo, após a China), com um volume de negócios na ordem de 640 milhões de contos. Tanto mais que de acordo com um inquérito recentemente realizado pela Centromarca, 30% dos consumidores estão dispostos a comprar produtos falsos desde que estes tenham uma marca de prestígio.