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Fundo europeu ajuda Itália

A Comissão Europeia acaba de fazer quatro pagamentos à Itália através do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização (FEG). O total de 35,16 milhões de euros irá ajudar quase 6.000 trabalhadores no sector têxtil a voltarem ao mercado de trabalho, depois de terem sido despedidos por pequenas empresas localizadas na Sardenha, Piedmont, Lombardia e Toscânia. Os despedimentos seguem uma tendência geral de deslocalização da produção de vestuário e acessórios na União Europeia para países com custos mais baixos não pertencentes à União. Vladimír Špidla, comissário europeu para o emprego, assuntos sociais e igualdade de oportunidades, considera que «estes pagamentos, os maiores do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização até agora, beneficiam os trabalhadores de mais de 800 empresas e mostram que o FEG pode apoiar tanto os trabalhadores de pequenas e médias empresas como os de grandes empresas. Estes fundos estão a ajudar quase 6.000 trabalhadores, que perderam os seus empregos em resultado da globalização, a encontrarem o seu caminho para o mercado de trabalho mais fácil e rapidamente». As aplicações italianas cobrem 5.955 despedimentos: 1.044 na Sardenha (em 5 empresas); 1.537 em Piedmont (em 202 empresas); 1.816 na Lombardia (em 190 empresas) e 1.558 na Toscânia (em 461 empresas). Os despedimentos devem-se sobretudo à deslocalização da produção para países mais baratos, sobretudo na ásia. O FEG vai co-financiar medidas para estimular o mercado de trabalho, especificamente adaptadas às necessidades dos trabalhadores em cada uma das regiões afectadas, como aconselhamento ocupacional, incentivos para a procura activa de trabalho, promoção do empreendorismo, programas de formação e incentivos para as empresas que recrutem trabalhadores no desemprego. Desde a sua criação, já foram aprovadas e pagas 12 aplicações sob a chancela do FEG, num total de 67,65 milhões de euros. Até agora, os casos disseram respeito a despedimentos na indústria automóvel em França, Portugal e Espanha, no sector das comunicações móveis na Alemanha e na Finlândia, e no sector têxtil em Malta, Lituânia e Espanha (ver Espanha e Lituânia accionam FEG). Estabelecido pelo Parlamento e pelo Conselho Europeu no final de 2006, o FEG é um instrumento de solidariedade que ajuda os trabalhadores com medidas activas no mercado de trabalho após despedimentos resultantes da globalização. Permite entregar uma contribuição financeira a um Estado-Membro em casos em que pelo menos 1.000 trabalhadores de uma empresa, ou região e sector, forem despedidos devido a mudanças estruturais nos padrões de comércio mundiais que levem a um aumento substancial de importações para a UE, a um rápido declínio na quota de mercado da UE ou à deslocalização da produção para países terceiros. No entanto, a Comissão Europeia prevê agora uma atenuação dos requisitos para pedir os fundos. O objectivo é tornar o fundo mais reactivo à actual crise económica expandindo a sua abrangência, baixando a elegibilidade para despedimentos entre os 1.000 e os 500 trabalhadores e alargando o prazo permitido para o apoio da União Europeia por um ou dois anos.