Início Arquivo

IGAE ataca produtores

Os representantes das marcas tecem duras críticas à fiscalização nacional do comércio de artigos de contrafacção. «Portugal é uma república das bananas, onde o crime compensa», adiantou Pedro Feist, representante da Adidas ao Expresso.

A avaliar pelas estimativas desta marca, o mercado paralelo da contrafacção em Portugal deve alcançar um nível de vendas próximo do comércio legalizado, fixando-se entre 4 e 5 milhões de contos por ano. Feist adianta que, para além da perda de negócio ainda se deve evidenciar os prejuízos provenientes do desgaste a que a marca é submetida com a proliferação de peças de qualidade duvidosa, acrescentando que «construir uma marca é um processo que leva dezenas de anos. Para a destruir bastam apenas minutos».

Acrescente-se que, relativamente à contrafacção, o nosso país é para a Adidas motivo de preocupação, atendendo a que as cópias que se comercializam «são 100% fabricadas em Portugal, e daqui até são exportadas para outros países. Recentemente foram apreendidas no sul de França e na Holanda muitas cópias Adidas, com a etiqueta ‘made in Portugal’ », sublinha Pedro Feist.

A Lacoste, outra marca constantemente prejudicada pela contrafacção em Portugal, calcula que 60 a 70% das roupas que são comercializadas com a sua etiqueta no mercado nacional, significando cerca de 150 mil peças vendidas anualmente, são falsificações. Refira-se que se trata de cerca de dois milhões de contos.

O prejuízo financeiro não é o principal problema, «A qualidade da falsificação é muitíssimo má, felizmente para nós. Mas em termos de desgaste de imagem é péssimo», adianta Jorge Monteiro, o representante da Lacoste.

Assim como a Adidas destacou um funcionário bem remunerado exclusivamente para procurar casos de contrafacção, também a Lacoste criou um departamento especifico para detectar estes casos, tendo orientado para os tribunais mais de meio milhar de processos que «resultaram em nada. Nunca conseguimos receber qualquer indemnização. É um processo diabólico porque a legislação é muito suave para os prevaricadores», refere Jorge Monteiro.

A Inspecção Geral das Actividades Económicas (IGAE), a entidade responsável pela fiscalização da contrafacção em Portugal, não pode adiantar o tipo de penas aplicadas aos casos detectados, na medida em que a sua responsabilidade acaba quando os processos são orientados para os tribunais. A IGAE assinou recentemente um protocolo com o Instituto Nacional de Propriedade Industrial de modo a ter capacidade de realizar as provas periciais e tornar mais célere todo o processo junto dos tribunais. Acrescente-se que, até à data, foi considerado mais importante «atacar o vendedor ambulante», iniciativa que foi substituída desde ano passado, pela acção junto das empresas produtoras dos artigos de contrafacção, no sentido de atacar a «raiz do problema». No ano pasado, esta entidade apreendeu um milhão e 613 mil artigos de contrafacção, levantando 414 processos crime.