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Importações chinesas ameaçam Peru

A inundação de vestuário chinês a preços abaixo do custo está, segundo a associação empresarial Sociedad Nacional de Industrias, a prejudicar a indústria de vestuário do Peru. Os sindicatos, contudo, contestam esta visão e acusam os patrões de usar as importações como desculpa para não melhorar as condições laborais.

A indústria têxtil e vestuário do Peru pode perder milhares de empregos se o governo não conseguir travar o fluxo de importações asiáticas de baixo valor, segundo a associação empresarial Sociedad Nacional de Industrias (SNI).

A organização afirma que as linhas, tecidos e vestuário asiáticos continuam a chegar às lojas peruanas a preços abaixo do seu custo de produção. Os bens, que têm como origem a China, Vietname, Índia, Tailândia e Indonésia, estão a prejudicar os produtores da indústria local, que emprega diretamente 400 mil pessoas e assegura até 2,8 milhões de postos de trabalho indiretos, afirma o diretor de comité de têxteis da SNI, Raul Saba.

O novo presidente do Peru, Pedro Pablo Kuczynski, está a receber apelos para introduzir novas políticas para travar as importações baratas, depois do seu antecessor, Ollanta Humala, ter posto fim às medidas antidumping contra o vestuário chinês em 2015.

«No ano de 2015, o governo de Ollanta Humala decidiu erradamente deixar sem efeito as medidas de defesa contra dumping na importação de vestuário proveniente da China, o que se transformou num golpe mortal para muitas empresas do sector da confeção e, sobretudo, uma rotura para o cluster têxtil e de confeção que o Peru teve há uns anos», explica Raul Saba, num artigo publicado no jornal El Comercio.

Os produtores, afirma Saba, estão já a fechar portas ou a transferir a produção para locais mais baratos, nomeadamente na América Central. A produção de têxteis tem vindo a cair desde 2011, em média a uma taxa de 0,6% ao ano, enquanto no vestuário a queda anual tem sido de 4,9% desde 2010. Neste período, anualmente as exportações de têxteis baixaram em média 0,1% e as de vestuário caíram 3,9%.

Alguns, contudo, discordam desta posição. Huber Amed Albújar, que lidera a secção de têxteis do sindicato peruano Federacion Nacional de Trabajadores del Peru (FNTTP), afirma, citado pelo just-style.com, que a visão da SNI é exagerada, acrescentando que as exportações de vestuário do Peru se mantêm relativamente estáveis.

Refere ainda que a SNI e grandes empresas têxteis exageram muitas vezes os problemas do sector como desculpa para temporariamente despedir trabalhadores e evitar o pagamento da compensação e benefícios devidos. «O crescimento nas encomendas [internacionais] mantém-se normal e a economia tem estado a crescer», afirma. «Também estamos bem em termos nacionais», acrescenta.

Em junho do ano passado, a FNTTP fez uma parceria com sindicatos locais e com o Fórum Internacional de Direitos do Trabalho para apresentar uma queixa sob o acordo de promoção do comércio entre os EUA e o Peru, citando violações de disposições relativas a saúde e segurança, em retaliação por tentar organizar ou juntar-se a um sindicato e a utilização fraudulenta de contratos sazonais e temporários sob uma lei antiga, designada 22-342.

A lei de exportação isenta os empregadores de partes fundamentais do código de trabalho geral, ao permitir-lhes contratar praticamente toda a sua força de trabalho por uma duração ilimitada com base numa série de contratos temporários e renováveis, alguns de apenas 15 dias. Além disso, os empregadores têxteis e vestuário aproveitam alegadamente a lei para sistematicamente recusar a renovação dos contratos de milhares de trabalhadores que aderem aos sindicatos numa tentativa de melhorar os salários e as condições de trabalho.

As empresas manipulam o decreto, que entrou em vigor há várias décadas atrás para impulsionar a competitividade do Peru, para empregar indefinidamente os trabalhadores com contratos de curto prazo, tirando-lhes os seus direitos permanentes, segundo Albújar.

De acordo com o responsável dos sindicatos, as empresas despedem os trabalhadores que tentam negociar contratos coletivos ou formar sindicatos. A falta de inspetores e investigações desadequadas aos abusos laborais é também um problema, acrescenta. «Como é que um país com milhões de trabalhadores tem apenas 300 inspetores?», questiona Albújar, ele próprio com a história de um despedimento da fornecedora de vestuário Topitop em abril de 2015 depois de ter tentado renovar um contrato coletivo.

Albújar acrescenta que a espanhola Inditex deixou de trabalhar há vários anos com a Topitop depois de ter descoberto os abusos laborais, mas outras marcas de vestuário e retalhistas, incluindo a Gap Inc e a Hugo Boss, continuam a trabalhar com a empresa.

A queixa submetida, refere Albújar em declarações ao just-style.com, levou os EUA a emitir uma série de recomendações ao governo de Lima para responder às violações laborais, acrescentando que a FNTTP espera ver alguns progressos dentro de algumas semanas. «Se não, vamos continuar a lutar para assegurar que os trabalhadores têm os seus direitos», garante Albújar.