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ITV do Camboja aquém do desejável

Uma pesquisa a 186 fábricas desenvolvida pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), no âmbito da iniciativa “Better Factories Cambodia”, não apenas acredita que os desafios do sector serão «difíceis» de resolver, mas também sugere que o número de greves continua a ser uma preocupação. O “26th Synthesis Report on Working Conditions in Cambodia’s Garment Sector” avaliou, entre 1 de Novembro de 2010 e 30 de Abril de 2011, o cumprimento da legislação laboral e das normas internacionais de trabalho do país em fábricas de vestuário destinado a exportação. Os monitores não encontraram nenhuma evidência de trabalho forçado e nenhum trabalhador foi confirmado estar abaixo da idade legal de trabalho de 15 anos. A conformidade com os requisitos do salário mínimo para os trabalhadores regulares é elevada, estando nos 97%, embora seja um pouco abaixo dos 99% registados no relatório anterior. Em fábricas que empregam trabalhadores ocasionais, o nível de conformidade com os pagamentos do salário mínimo caiu de 89% para 79%. O relatório também descobriu que 76% das fábricas monitorizadas tinham pelo menos um sindicato, evidenciando um aumento de 3% em relação ao último relatório. A percentagem de fábricas que discriminaram trabalhadores passou para 13%, acima dos 8% registados no relatório anterior. Além disso, o cumprimento de pagamentos de licença de maternidade aumentou dos 18% para os 73%, enquanto o cumprimento com as licenças pagas por doença caiu dos 2% para os 77%. De salientar ainda que 97% das fábricas fornece 18 dias de férias anuais por ano, compensados como tempo de folga ou em dinheiro. O número de empregadores que proporciona equipamentos de protecção pessoal suficiente caiu 2%, enquanto 8% menos trabalhadores possuem protecções para a agulha em bom funcionamento nas suas máquinas de costura. A conformidade com os limites da frequência e duração de horas extraordinárias baixou 1% e 2%, respectivamente, enquanto o cumprimento dos requisitos com horas extras voluntárias baixou 1% para os 89%. Na realidade, as exigências de horas extra e segurança e saúde constituem sete dos dez maiores problemas de incumprimento, reflectindo os desafios persistentes que os empregadores enfrentam na abordagem destas questões. Outras mudanças que poderiam ser motivo de preocupação incluem um aumento na percentagem de fábricas que discriminaram trabalhadores (chegaram aos 13% dos 8% no relatório anterior). Houve também um aumento no número de fábricas monitorizadas onde ocorreram greves – aumentaram para 21% das fábricas dos 13% anteriores. No entanto, uma greve geral por salários mais elevados, que teve lugar em Setembro de 2010, é responsável por parte deste aumento. «À medida que a indústria recupera da crise financeira e soma trabalhadores, é importante continuar a prestar atenção à melhoria das condições laborais, nos relacionamentos de gestão de trabalhadores e na produtividade», afirmou a OIT. De acordo com os dados do Ministério do Comércio cambojano, 286 fábricas de exportação de vestuário registadas no Camboja empregavam 324.476 trabalhadores de Janeiro a Junho de 2011. Foram aprovados 26 novos investimentos no vestuário no primeiro semestre do ano e, com base nos dados oficiais, as exportações de vestuário aumentaram 32% em comparação com igual período de 2010.