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ITV do Camboja aumenta salário mínimo

Depois de várias discussões sobre as condições de trabalho no Camboja, os trabalhadores do país asiático vão finalmente receber um aumento salarial no próximo ano, ainda que não seja muito significativo.

[©Nikkei Asian Review]

O ministério do trabalho do Sudeste Asiático anunciou recentemente que os trabalhadores da indústria de vestuário do Camboja vão receber apenas mais dois dólares por mês a partir do dia 1 de janeiro de 2021, o que reflete um aumento no salário mínimo de 1,05% para os 192 dólares (cerca de 162 euros), depois das negociações entre o ministério, os proprietários das fábricas e os sindicatos terem chegado a um impasse, noticia o Sourcing Jornal. Os dois dólares extra no salário são equivalentes a um «presente» anual do governo, de acordo com afirmações proferidas pelo ministério, que revelou ainda que, dependendo da antiguidade no local de trabalho, os colaboradores podem receber uma compensação para rendas, transportes e alimentação, possibilitando um salário mensal entre os 209 e os 220 dólares.

«O ministério do trabalho gostaria de agradecer ao primeiro-ministro Samdech [Hun Sen], que tem mantido a paz, estabilidade, ordem social e reformas para [o país] ser mais competitivo face às nações vizinhas, atraindo investidores e criando empregos, para ajudar as pessoas e restaurar a economia durante a pandemia de Covid-19», refere o ministério em comunicado.

O presidente da Confederação do Trabalho do Camboja, Ath Thorn, adiantou à VOD, imprensa local, que os sindicatos lutaram por um aumento de 12,35 dólares e as entidades empregadoras pressionaram, pelo contrário, uma queda de 17,39 dólares com o governo a sugerir também uma redução, mas de cinco dólares. «Não estamos satisfeitos, mas temos de considerar a situação de Covid-19», explicou.

Ath Thorn [©The Cambodia Daily]
Os produtores de vestuário chegaram mesmo a incitar o ministério do trabalho para adiar as negociações referentes ao salário mínimo para 2021 com base na natureza «frágil e incerta» de um sector afetado por lay-off e demissões em massa depois da chegada da pandemia.

Na prática, o Camboja registou pelo menos 400 suspensões de fábricas e mais de 150 mil postos de trabalho perdidos na indústria de vestuário «com dezenas de milhares de fábricas em risco iminente», escreveu a Associação dos Produtores de Vestuário no Camboja (GMAC na sigla original) numa atualização de julho. As fábricas que interromperam as operações têm de pagar, por lei, 124 dólares mensais aos trabalhadores de licença ou 60% do salário mínimo, cujo governo de país contribui com uma «compensação salarial» de 38 dólares mensais.

Enfrentar dificuldades

A indústria de vestuário e calçado é a maior fonte exportadora do Camboja e emprega cerca de 800 mil trabalhadores, contribuindo para 40% do PIB do país. Prova disso, é que o país asiático exportou 9,3 mil milhões de dólares em vestuário e calçado no ano passado, segundo o ministério da indústria e manufatura, o que evidencia um aumento anual de 11%.

O Camboja está também a prever as consequências da suspensão parcial da isenção de impostos no âmbito do programa Everything But Arms (EBA) da União Europeia – em resultado do que esta última considera como «graves deficiências no que diz respeito a direitos humanos e direitos laborais». A suspensão entrou em vigor a 12 de agosto e pode afetar produtos selecionados de vestuário, calçado e todos os artigos de viagem e açúcar, o equivalente a cerca de um quinto ou mil milhões de euros de exportações anuais do Camboja.

Nang Sothy, que representou a GMAC na reunião de 10 de setembro, avançou à VOD que as fábricas teriam muitas dificuldades sem reduções salariais. «Está difícil agora. Não há nada grande a acontecer em termos de investimentos», afirmou.

Ith Sam Heng [©Phnom Penh Post]
No entanto, Ath Thorn garantiu à RFA (Radio Free Asia) que o novo salário mínimo não consegue acompanhar as taxas de inflação e colocará os trabalhadores «em perigo» porque vão recorrer a horas extras para ganhar os 230 a 250 dólares por mês que necessitam para sobreviver. «Queremos um salário mínimo decente para todos os trabalhadores – não apenas para os trabalhadores das fábricas de vestuário –, mas o governo não estava disposto a isso», admitiu.

Já o ministro do trabalho, Ith Sam Heng, reconheceu que o novo nível salarial tenta encontrar um equilíbrio entre os meios de subsistência e a competitividade. «Espero que este salário ajude a subsistência dos trabalhadores que estão a enfrentar dificuldades, permita aumentar a produtividade de trabalho e faça o que for necessário para tornar as nossas fábricas mais competitivas para os países estrangeiros. É também um sinal para atrair mais investimento, criar novas fábricas no Camboja», indicou aos repórteres.

No ano passado, os trabalhadores da indústria de vestuário do Camboja tinham recebido um aumento de 4,4% no salário mínimo, de 182 para 190 dólares.