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Lobbies pressionam UE para ITV sustentável

Um grupo de 65 organizações da sociedade civil publicou uma “estratégia sombra” para o futuro pós-Covid-19 dos sectores têxtil, vestuário, peles e calçado na União Europeia. Entre as recomendações está a responsabilização das empresas por toda a cadeia de aprovisionamento e também pelos produtos no seu fim de vida.

Numa altura em que a Comissão Europeia deverá começar a desenvolver uma nova «estratégia abrangente para os têxteis» nos próximos meses, um grupo de 65 organizações da sociedade civil publicou a sua visão para os sectores têxtil, vestuário, peles e calçado.

Uma coligação abrangente de ativistas dos direitos humanos e dos trabalhadores e de comércio justo, proteção ambiental e transparência está a pedir à Comissão Europeia, aos deputados europeus e aos Governos de países da UE para apoiar uma estratégia ambiciosa que afirmam ser capaz de «começar um redesenhar mundial do modelo de negócio estragado da indústria têxtil para o mundo pós-coronavírus», cita o just-style.com.

Com organizações que incluem a Circular Economy, Clean Clothes Campaign, Fairtrade Foundation, Fashion Revolution e Traidcraf Exchange, o grupo publicou uma estratégia não-oficial, batizada “The Civil Society Shadow European Strategy for Sustainable Textile, Garments, Leather and Footwear” (que pode ser traduzida por A Estratégia Sombra Europeia da Sociedade Civil para Têxteis, Vestuário, Peles e Calçado Sustentáveis), na qual propõe uma série de ações legislativas e não legislativas que a UE pode assumir para contribuir para cadeias de valor mais justas e sustentáveis nos sectores têxtil, vestuário, peles e calçado (TVPC).

A iniciativa surge após o compromisso da Comissão Europeia para uma «estratégia têxtil abrangente» no âmbito do Plano de Ação para a Economia Circular anunciado em março. Um dos principais blocos do Pacto Ecológico Europeu, o plano dirige-se a alguns grupos de produtos com maiores pegadas ambientais, incluindo têxteis. Neste âmbito, também o deputado europeu Pascal Canfin lançou a chamada Green Recovery Alliance, que apela a um novo modelo de prosperidade com base na sustentabilidade e proteção da biodiversidade.

Combater os abusos na cadeia de aprovisionamento

Num comunicado conjunto, esta nova coligação afirma que «os sectores TVPC têm sido caracterizados por abusos de direitos humanos e laborais juntamente com a imensa pressão que exerce sobre o ambiente e o clima».

Muriel Treibich, coordenadora de lobby na Clean Clothes Campaign, acrescenta que «está na altura de os líderes da UE assumirem e fazerem as reformas regulamentares necessárias, já que as iniciativas da indústria claramente falharam. As atuais crises de saúde e económica têm um impacto devastador nos trabalhadores da cadeia de aprovisionamento e mostram ainda mais a fragilidade e os desequilíbrios de poder do sector. Esta estratégia sombra vai oferecer aos legisladores da UE uma forma de avançarem no que fazem para assegurarem que o desenvolvimento do sector têxtil apoia os direitos e o sustento dos trabalhadores em vez de os minar».

As recomendações desta coligação incluem garantir que as empresas ficam legalmente obrigadas a assumir a responsabilidade não só pelas suas atividades mas também pela sua cadeia de aprovisionamento através da aplicação de uma lei de diligências prévias em todos os sectores, incluindo exigências específicas para os sectores TVPC, assim como regras ambientais mais exigentes que abranjam como os produtos têxteis vendidos na UE são desenhados e produzidos, responsabilidade legal e financeira sobre os produtores para quando os seus produtos chegam ao fim de vida e medidas significativas para promover a transparência.

O grupo quer ainda que as marcas e retalhistas sejam obrigadas legalmente a honrar os contratos e acabar com a cultura de práticas de compra injustas que lhes dá impunidade para cancelar encomendas sem fazer os pagamentos, deixando os trabalhadores sem salário e acumulando uma pilha de produtos não vendáveis, e que, através de políticas comerciais, o poder do mercado da UE seja usado para impulsionar práticas de produção sustentáveis na indústria TVPC.

Apoio de deputados

A estratégia ganhou o apoio dos membros do Parlamento Europeu Delara Burkhardt, Heidi Hautala e Helmut Scholz, que enviaram uma carta conjunta a todos os deputados do Parlamento Europeu para partilharem e apoiarem o documento.

Na missiva, estes deputados sublinham que «o sector têxtil tem estado entre os mais vulneráveis durante a crise do Covid-19 devido aos desequilíbrios de poder entre os seus atores e os seus graves problemas estruturais, incluindo os danos que causa ao ambiente e questões de governance. É uma das indústrias mais poluidoras, a fonte de inúmeras catástrofes como a do Rana Plaza e um ponto central para abusos dos direitos humanos – que afetam de forma desproporcionada as mulheres».

Sergi Corbalán

Em representação da coligação, Sergi Corbalán, diretor-executivo do Fair Trade Advocacy Office, afirma que «ações voluntárias da indústria não foram capazes de criar uma indústria têxtil justa e sustentável, por isso está na altura dos líderes da UE reiniciarem a estrutura da indústria. Esta “estratégia sombra” oferece à Comissão o conhecimento combinado de 65 organizações da sociedade civil que têm anos de experiência a lidarem com os vários impactos do sector. Não é um menu a partir do qual a Comissão pode escolher iniciativas específicas e deixar outras para trás, mas uma estratégia abrangente na qual tomar medidas em cada campo reforça os esforços colocados noutros».

Os ministros do Ambiente da UE vão partilhar as suas ideias sobre o Plano de Ação para a Economia Circular na próxima reunião do Conselho Ambiental, agendada para 22 de junho, com o Parlamento Europeu a dever discuti-las numa sessão plenária posterior. A Comissão deverá publicar um guia para a Estratégia Têxtil antes do final de 2020.