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Manolo Blahnik vence disputa na China

O Tribunal Popular Supremo de China declarou inválida uma marca que usava o nome de célebre designer de calçado e que o impedia de operar naquele mercado. A disputa remonta a 1999 quando um particular registou a marca Manolo & Blahnik no país asiático.

[©Manolo Blahnik]

Manolo Blahnik já pode usar o seu nome na China. O designer espanhol venceu a batalha judicial sobre um registo da sua marca no país asiático e que o impedia de vender os seus sapatos naquele mercado.

O conflito remonta a janeiro de 1999, quando um particular apresentou um pedido de registo da marca Manolo & Blahnik na China, que lhe foi aprovado pelas autoridades um ano mais tarde. A obtenção do registo de marcas em território chinês baseia-se no sistema que o primeiro a registar a marca obtém os direitos comerciais sobre ela.

[©Manolo Blahnik]
Nessa altura, o designer de calçado entrou com uma ação judicial no CTMO, organismo responsável pelo registo de marcas e patentes na China, solicitando os direitos do nome Manolo Blahnik e direitos de marca não registados.  A resposta negativa chegou um ano depois. O organismo alegou que as provas apresentadas não eram suficientes para demonstrar que a marca já existia na China antes do registo efetuado pelo particular.

Depois de recorrer da decisão, em 2001, 2008 e 2009, cujos pedidos foram novamente rejeitados, Manolo Blahnik pediu a suspensão da marca alegando que não estava a ser usada no comércio. O pedido foi novamente recusado pelo CTMO assim como em 2014, após mais uma tentativa sem sucesso, tendo o caso sido arquivado.

Finalmente em abril de 2020, Manolo Blahnik entrou com uma ação no Supremo Tribunal Popular da China e, em dezembro desse ano, foi-lhe concedido autorização para reativar o caso. Em janeiro de 2022 foi realizada uma nova audiência, tendo sido agora comunicada a decisão final que invalida os direitos do nome Manolo Blahnik ao particular chinês.

«Esta é uma vitória significativa para o meu tio, para a nossa família e para a nossa equipa», afirma Kristina Blahnik, citada pelo portal Modaes.com. A diretora-executiva e sobrinha do designer revela que os planos da marca para o mercado chinês ainda estão na fase inicial, mas espera começar a vender diretamente para a China no segundo semestre de 2023. «Não entraremos com velocidade de foguete na China, mas caminharemos lentamente», garante.

[©Manolo Blahnik]
Situação idêntica aconteceu com Miguel Vieira, que viu o mercado chinês ser-lhe bloqueado por existir um registo de marca com o mesmo nome. Numa entrevista dada ao Portugal Têxtil em outubro do ano passado, o designer de moda reconheceu que gostava de resolver esta situação. «Estamos agora com um grande apoio por parte da embaixada de Portugal na China. Mas não está a ser fácil. A China é um mercado que gostaria de voltar a ter, é um mercado consumidor de brands no segmento de luxo. Vivo sem ele, mas quando a pessoa não tem acesso a um mercado sente-se mutilado em termos de marca nesse sentido», confessou Miguel Vieira.