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MIBEL adiado

Considerando a mudança de Governo em Espanha, o Primeiro-ministro Durão Barroso admitiu o adiamento do lançamento do Mercado Ibérico de Electricidade (MIBEL), que estava previsto arrancar no próximo dia 20 de Abril, mas frisou que o projecto irá avançar.

De acordo com o divulgado pelo Público, o presidente da Comissão Nacional de Energia (CNE) de Espanha, Pedro Meroño, referiu que «a entrada em funcionamento do Mercado Ibérico de Electricidade será adiado de 20 de Abril para Julho, devido à mudança de Governo em Espanha e atrasos no lado português».

De acordo com o Público, citando fonte oficial do gabinete de Carlos Tavares, «da parte portuguesa, todos os compromissos assumidos no âmbito do acordo serão respeitados na data estabelecida», acrescentando ainda desconhecer «a que atrasos se refere o regulador espanhol».

O cenário de adiamento foi, por outro lado, desdramatizado, ao sustentar que «um deslize numa data não porá em causa todo o processo, sobretudo porque há razões compreensíveis para que essa possibilidade possa ocorrer. Mas é um tema que o Governo espanhol terá que propor ao Governo português, e a decisão será tomada por ambos».

De acordo com o Público, um dos prováveis pontos em que se baseia o argumento do atraso português é o da abertura do segmento da baixa tensão especial (BTE) em Portugal, cuja liberdade de escolha de fornecedor tinha sido prevista para Janeiro. No entanto, os procedimentos legais para a sua elegibilidade estão ainda em curso, pelo que não estará no mercado aberto até 20 de Abril. Contudo, o Ministério da Economia alega que a elegibilidade da BTE não faz parte dos compromissos do acordo internacional sobre o MIBEL e que este segmento terá o mercado liberalizado no segundo semestre do ano. Em Espanha, todos os segmentos de mercado, desde o industrial ao doméstico, encontram-se liberalizados.

Segundo apurado pelo Público, à falta de legislação necessária por parte do país vizinho, juntam-se agora fortes pressões na indústria energética a propósito da definição das licenças de emissões de dióxido de carbono por parte deste sector, que é um dos maiores emitentes de CO2 para a atmosfera. Neste momento de mudança de poder, interessará aos espanhóis ganhar algum tempo.