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Microempresas vão ter apoios de 50 milhões de euros

O Governo vai avançar com uma nova linha de 50 milhões de euros para microempresas. O ministro do Planeamento, Nelson de Souza, defende que é altura de cuidar dos feridos, sem descurar as grandes obras públicas que já estavam programadas.

Nelson de Souza

As microempresas vão poder aceder, nos próximos dias, a apoios para retomar a atividade no âmbito da pandemia de Covid-19, no montante de 50 milhões de euros. O anúncio foi feito pelo ministro do Planeamento, Nelson de Souza, em entrevista ao Público  e Rádio Renascença.

«Estamos a estudar o lançamento de iniciativas de dinamização do investimento, no valor de 50 milhões de euros, para modernizar as micro e as pequenas empresas, de modo a adaptarem-se aos novos requisitos desta fase de confinamento», revelou o ministro do Planeamento.

O anúncio deste programa tinha já sido feito no dia 2 de maio, sendo que cada empresa tem acesso a um valor entre 3 mil a 5 mil euros, 80% dos quais a fundo perdido. Estes apoios são particularmente vocacionados para os sectores do comércio, desde o comércio tradicional à restauração e serviços de natureza pessoal.

«Dentro de dias, vamos pôr em prática um sistema ultrarrápido, para que as empresas possam responder às novas exigências sanitárias e vamos estudar outros mecanismos complementares, com pequenas obras, que dinamizem um segmento ainda mais micro de investimentos», afirmou Nelson de Souza.

De resto, o governante adiantou que «estamos muito em que a economia funcione aos diversos níveis: não só nas grandes cadeias produtivas mas também a nível do sistema linfático».

Nelson de Souza relembra que é importante «cuidar dos feridos e dos mais afetados que saem desta crise, que são sectores do turismo e todas as atividades conexas, sectores que trabalham muito com o mercado interno, como serviços e restauração, e que garantem níveis de emprego muito elevados, e finalmente os sectores exportadores mais tradicionais como o têxtil, calçado e mobiliário».

No caso destes apoios, o Executivo não só alterou a percentagem habitual do apoio que é concedido a fundo perdido, como também mudou as regras de modo a que o processo seja mais simples. Neste caso, a candidatura simplificada apenas exige a entrega de um orçamento. No caso de aprovação – o que deve acontecer em 10 dias – recebem 50% do montante como forma de adiantamento no momento da contratação do investimento e o restante será feito mediante declaração de despesa realizada pela empresa e certificada por contabilista certificado.

As empresas candidatas devem ter a situação regularizada junto do fisco e da segurança social, sublinhou o ministro do Planeamento, como aliás acontece em todos os concursos do Portugal 2020, mas ao contrário do que acontece nas linhas de crédito não são obrigadas a ter uma situação líquida positiva.

O Governo garante não quer fazer tudo, mas «queremos fazer o que for necessário para manter o nível elevado de atividade económica, para assegurar rapidamente a recuperação do emprego, do PIB e das exportações».

Paralelamente, as grandes obras públicas serão mantidas. «Queremos manter todos os projetos de obras públicas que estão em execução, até acelerados na medida das possibilidades», garantiu Nelson de Souza. Para isso, a reprogramação do Portugal 2020 «vai reafirmar todos esses grandes projetos quer na área da ferrovia, quer nos metros», acrescentou.