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Ministério da Economia quer mais produtividade

O ministro da Economia, Carlos Tavares, afirmou na conferência do Semanário Económico, que vai ser apresentado pelo Ministério da Economia um programa dirigido ao aumento de produtividade, competitividade e crescimento económico nacional e que será submetido a apreciação na Assembleia da República. O programa, que deverá ser apresentado dentro de um mês, vai permitir estimular o «investimento de portugueses e estrangeiros em Portugal», afirmou o ministro. Segundo Carlos Tavares, é preciso «mudar o quadro regulamentar» e institucional da criação, desenvolvimento e extinção de empresas, dado que o actual «é um processo lento e insuportável». A criação de uma empresa em Portugal demora em média um a um ano e meio, o que é um prazo «intolerável» para Carlos Tavares, pois esta demora pode «significar a perda de uma oportunidade de mercado e tem sempre elevados custos decorrentes dessa perda». Também o processo de extinção de empresas é «um dos maiores obstáculos à revitalização empresarial», que para o actual ministro da Economia deveria ter um regime semelhante a alguns parceiros da Europa nos quais «há empresas que se extinguem num único dia». Foi também salientada a necessidade de rever a lei da concorrência, «criando uma autoridade» que promova a investigação de casos de prática de limitação da concorrência. Para Carlos Tavares é também necessário rever a forma de gestão do Programa Operacional de Economia (POE), premiando os projectos em função «da sua rentabilidade». Aqui, o ministro da Economia pediu «uma auditoria ao Tribunal de Contas sobre a atribuição dos incentivos do POE desde 2000», cujo resultado deverá ser conhecido no segundo semestre deste ano. Em relação ao actual quadro fiscal sobre as empresas e para combater a evasão fiscal, este deverá «ser mais leve, de forma a redistribuir a carga fiscal». Carlos Tavares diz ainda que com a redução do IRC até 2004 pretende-se «influenciar o comportamento das empresas, reduzir os custos de capital, e assegurar a maior captação de investimento estrangeiro para Portugal». O Governo pretende ainda alterar o excesso de peso do Estado na economia através das privatizações. A meta do Governo é segundo o ministro, diminuir a burocracia, aumentar a cooperação entre o sector privado e público e mais rigor para uma concorrência saudável na economia nacional.