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Mulheres em risco

A florescente indústria de calçado da Índia depende de mulheres que trabalham em casa, ganham menos do que o salário mínimo e não têm quaisquer direitos legais, de acordo com informação divulgada por ativistas, pelo que é necessário que as empresas que importam da Índia estejam atentas aos sinais de exploração laboral nas suas cadeias de aprovisionamento.

A cidade de Ambur no estado de Tamil Nadu é um dos centros da indústria de exportação de calçado da Índia e tem uma das maiores concentrações de trabalhadores domésticos no país. Apesar de as fábricas da região empregarem pessoas com salários mais elevados para a montagem do calçado, os fabricantes cedo perceberam que é mais barato terceirizar o processo de trabalho intensivo de costura para as mulheres que trabalham a partir de casa, sublinharam ativistas, de acordo com a informação divulgada pela agência Reuters.

«Ao fazer isto, contornam todas as normas laborais que poderiam garantir que os trabalhadores a partir de casa tivessem direitos em consonância com as leis laborais indianas», afirmou Gopinath Parakuni, secretário-geral da Cividep India. «[As mulheres] nem sequer recebem o salário mínimo de 126 rupias [aproximadamente 1,67 euros] garantido pelo governo de Tamil Nadu», acrescentou. «Estas mulheres de comunidades pobres e marginalizadas…são parte de uma produção clandestina que explora a sua vulnerabilidade», apontou Parakuni, defensor dos direitos dos trabalhadores e da responsabilidade corporativa.

As mulheres, parte de uma cadeia de aprovisionamento global de calçado, auferem menos de 0,14 dólares (aproximadamente 12 cêntimos) por cada par de sapatos, vendido depois por preços entre os 60 e os 140 dólares, segundo um relatório conjunto publicado no mês passado pela Cividep India e ONG’s britânicas, intitulado “Homeworkers Worldwide and Labour Behind the Label”.

O trabalho exige que as mulheres se sentem no chão e trabalhem dobradas durante horas, passando repetidamente uma agulha através do couro resistente. Estas trabalhadoras acabam depois por sofrer de problemas na zona do pescoço, costas e ombros, enfrentar problemas de visão e dores de cabeça crónicas e lesões nas mãos e dedos, analisa o documento.

«Às vezes trabalho até tarde. Mas quando faço isso, não posso trabalhar no dia seguinte, os meus dedos ficam inchados», confessa uma trabalhadora no relatório, acrescentando que «depois de completar um par, leva cerca de uma hora até que as minhas mãos regressem ao seu estado normal».

Apesar da má remuneração e condições de trabalho, as mulheres revelaram aos autores do relatório que sentiram que tinham pouca escolha, porque as suas responsabilidades familiares significavam que seriam incapazes de trabalhar fora de casa. A par disso, para as mulheres já viúvas ou com o marido doente, o trabalho prestado é a única fonte de rendimento da família.

A Índia é oitavo maior exportador mundial de calçado. Entre 2012 e 2014, as exportações de calçado indiano cresceram mais de 50%, com 200 milhões de pares exportados para todo o mundo em 2014, de acordo com o relatório.

Os ativistas estão a incitar as empresas que realizam o sourcing de artigos em couro no país a mapear cuidadosamente as suas cadeias de aprovisionamento, desde o processamento do couro até ao produto final.

As ONG’s contactaram 14 empresas para tentarem saber quais os processos que estas estavam a desencadear para resolver estes riscos nas suas cadeias de aprovisionamento. Algumas reconheceram problemas e outras deram apenas alguns detalhes.

As ONG’s referiram ainda que este não é um problema exclusivo da indústria de calçado indiana – muitos países dependem de pessoas que trabalham a partir de casa que providenciam trabalho de baixo custo e flexível. «De Portugal à Bulgária, da Europa Oriental ao norte de África, passando pela Índia, podem ser encontradas na cadeia de aprovisionamento de calçado pessoas que trabalham a partir de casa e que experimentam condições de trabalho semelhantes, qualquer que seja a localização», alertou o relatório.