Início Notícias Retalho

Novas regras para compras online

Nova autenticação, que pretende ser mais segura, passa por palavra passe, mensagens por sms ou impressão digital. Banco de Portugal assegura que banca portuguesa está preparada para assegurar os prazos.

Numa altura em que o comércio online se afirma como uma alternativa credível ao comércio de rua, devido à necessidade de distanciamento provocada pela pandemia, as compras online passam, até ao final do ano, a ter novas regras.

A partir de 2021, os dados que constam dos cartões de crédito, como o número do cartão e a data de validade, passam a ser inválidos para a realização de compras. A autenticação passa a ser feita através de palavra-passe, mensagem enviada para o telemóvel ou impressão digital, avança o Jornal de Negócios, na edição desta terça-feira.

Esta é uma das diretrizes que constam na agenda dos bancos centrais europeus e vem no seguimento da nova diretiva europeia de pagamentos (conhecida por PSD2, na sigla em inglês).

«O novo enquadramento regulamentar deixa de considerar válidos para a autenticação em compras na internet os detalhes impressos nos cartões de pagamento (como, por exemplo, o número do cartão, a data de validade ou o código CVV/CVC), uma vez que poderão ser apropriados por terceiros», indica o Banco de Portugal, no mais recente Relatório dos Sistemas de Pagamentos.

O Banco de Portugal considera que a banca portuguesa tem capacidade para respeitar o prazo e o que plano será cumprido como esperado.

«O Banco de Portugal adotará a flexibilidade prevista pela EBA (sigla inglesa de Autoridade Bancária Europeia,) e acompanhará e monitorizará os planos de migração dos prestadores de serviços de pagamento, de forma a assegurar o pleno cumprimento dos requisitos até à data-limite definida», sublinha no documento.

As primeiras grandes alterações introduzidas pela PSD2 entraram em vigor em setembro de 2019, altura em que os bancos passaram a ser obrigados a fazer uma autenticação forte dos clientes sempre que estes acedam online às suas contas, iniciem operações de pagamento eletrónico presencial ou remota e efetuem ações à distância que envolvam risco de fraude ou abuso.