Início Notícias Gerais

Novidades no Reach

A Agência Europeia dos Produtos Químicos (ECHA na sigla original) publicou o primeiro relatório sobre os progressos alcançados no âmbito da recomendação para a inclusão de substâncias que suscitam elevada preocupação (SVHC Roadmap), lançado em fevereiro do ano passado. O plano prevê um compromisso europeu de inclusão de todas as substâncias químicas extremamente preocupantes na lista de candidatos do Reach até 2020. A publicar anualmente, o mais recente relatório define as ações a implementar em 2015, que incluem um maior desenvolvimento e melhoria da abordagem de triagem comum, um aumento da transparência e previsibilidade das atividades com a atualização prevista do PACT e informações sobre as substâncias em avaliação num dos grupos de especialistas (PBT/ED). Rastreio Será proposto o rastreio manual de novas substâncias em 2015 pelos Estados-Membros. Em acréscimo, a ECHA irá cooperar mais intensivamente com essas entidades no sentido de, em conjunto, desenvolverem os documentos de definição de triagem, adicionando novos cenários para 2016. Um dos principais objetivos para o corrente ano e para o próximo será o de melhor integrar a verificação de conformidade com a abordagem de triagem comum, que tem sido, até ao momento, um resultado da etapa de triagem manual. Por esse motivo, foi criado, no final do ano passado, um grupo adicional constituído por Estados-Membros, para apoiar a triagem do uso e informação sobre a exposição, uma rede que será posteriormente desenvolvida no decorrer de 2015. Avaliação Com base no resultado da análise manual realizada no ano passado, algumas substâncias serão ainda avaliadas por grupos de especialistas em substâncias PBT (persistentes, bioacumuláveis e tóxicas) ou ED (disruptores endócrinos). Em acréscimo, foi proposta a inclusão de várias substâncias no Plano de Ação Evolutivo Comunitário (CoRAP na sigla original), a publicar em 2015. O PACT tem sido desenvolvido de forma a incluir as substâncias em avaliação pelos grupos de especialistas em PBT e ED no início de 2015 e continuará a ser atualizado mensalmente com informações sobre Análise de Opções de Gestão de Riscos (RMOA na sigla inglesa) e avaliação dos perigos. Análise de Opções de Gestão de Riscos (RMOA) O número de RMOA a aplicar no decorrer do presente ano será largamente determinado pelos resultados dos processos de rastreio e avaliação. Na recomendação sobre as SVHC, a Comissão Europeia elaborou uma estimativa preliminar de um máximo de 440 substâncias sujeitas a uma avaliação de gestão de risco entre 2013 e 2020. Isto implica o desenvolvimento de 55 RMOA por ano. Tendo por base as intenções recebidas até 31 de dezembro de 2014 e os resultados derivados da primeira ronda de rastreios manuais, a ECHA prevê o início de 50 RMOA em 2015 e a conclusão de outras 50 no decorrer do ano.