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O Custo da Pirataria

A Custo Barcelona tornou-se na primeira empresa de moda espanhola a localizar e a interromper a actividade de uma rede de falsificadores que se dedicava à contrafacção de artigos têxteis com a sua marca. A rede estava sedeada na China e produzia e distribuía artigos contrafeitos da Custo Barcelona quer no mercado interno chinês, quer no mercado internacional. Só na China, os produtos falsificados por esta rede eram colocados à venda em cerca de 100 estabelecimentos comerciais. A Custo Barcelona debatia-se com este problema, sobretudo no mercado chinês, hÁ cerca de 8 anos. A existência desta rede levou inclusive ao abandono deste mercado e ao encerramento das lojas que a marca detinha em Pequim e Xangai. Depois de dois anos em que a empresa procurou, através da sua equipa jurídica, deter esta situação abusiva, apenas nas últimas semanas e com o apoio das autoridades locais se conseguiu detectar a rede que operava a partir de um armazém localizado em Xangai. As buscas efectuadas nesse local permitiram também verificar que a Custo Barcelona era a única marca objecto de contrafacção e que daí provinham a totalidade das falsificações. Das buscas resultou também a apreensão de 3.000 artigos falsificados da marca, número esse que aumentou aquando da extensão das buscas a mercados e lojas da cidade. Muitas das lojas sob suspeita conseguiram fechar as portas antes da entrada das autoridades que, nestes casos, necessita de uma ordem judicial explícita para entrar nos estabelecimentos encerrados. Apesar da identificação e desmantelamento da rede, a marca e as autoridades chinesas julgam que após determinado período a rede voltarÁ a reorganizar-se de forma a continuar a sua ilícita operação. A Custo Barcelona pretende que esta acção seja dissuasora face a novas operações e redes ilegais de contrafacção chinesas e que distribuidores e retalhistas locais voltem a apostar e a confiar na marca e na sua protecção. Com maiores garantias que a marca não serÁ facilmente copiada, a gestão da empresa espera encontrar parceiros interessados na sua reintrodução no mercado chinês. No caso detectado, as falsificações não incidiam sobre as criações e modelos da marca. Os artigos contrafeitos apenas ostentavam a marca Custo na sua composição e nas suas etiquetas e embalagem. A mÁ qualidade das falsificações e dos artigos também contribuíam para a degradação da imagem de marca da Custo. Como consequência desta acção, os responsÁveis do armazém chinês, onde operavam 25 operÁrios, irão ter que suportar o pagamento de uma multa de cerca de 10.000 Euros, um valor consideravelmente alto para o enquadramento legal deste tipo de situação na República Popular da China. Para os responsÁveis espanhóis, esta acção demonstra que as marcas, além de se poderem defender, podem também ter êxito nessa mesma defesa. Apesar do esforço das autoridades locais chinesas em limitar este tipo de violações, o enquadramento legal em termos de propriedade intelectual obriga a que os próprios afectados tenham que reunir evidências e provas das infracções. Esta situação obriga à contratação de equipas de advogados e à infiltração de detectives privados no seio destas organizações para que se demonstre que as cópias estão a ser produzidas e comercializadas. Neste caso, o processo foi particularmente delicado derivado das relações que a rede de contrafacção detinha com o crime organizado da cidade de Xangai. Após esta acção, a Custo Barcelona anunciou que iria reentrar no mercado chinês através da abertura de uma loja em Hong-Kong.