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O flagelo do trabalho infantil

O Ministério do Trabalho dos EUA publicou o relatório “2017 Findings on Worst Forms of Child Labour”, que coloca a Turquia e a Birmânia como os mais recentes infratores no que toca ao trabalho infantil, tanto na produção de algodão como na de vestuário.

De acordo com a 17ª edição do estudo, em pelo menos 15 países existe trabalho infantil na produção de algodão e de vestuário, com mais sete nações a praticar trabalho forçado, avança o just-style.com (ver The highs and lows of the latest child labour violations list). O mais recente relatório anual do Ministério do Trabalho dos EUA (DoL) revela o progresso mundial no combate ao flagelo da mão de obra infantil, ao longo de 2017, e fornece aos fabricantes e marcas a informação necessária para tomarem as diligências indispensáveis nas suas cadeias de aprovisionamento.

Embora tenha havido algum progresso na erradicação da mão de obra infantil na indústria do vestuário, dois países, Turquia e a Birmânia, juntaram-se à lista de infratores. Os 15 países que continuam a explorar crianças na produção de algodão, vestuário e calçado são Argentina, Azerbaijão, Brasil, Eito, Índia, Cazaquistão, Quirguistão, Mali, Turquia, Turquemenistão, Tajiquistão, Benim, Burkina Faso, China e Zâmbia. Sete países utilizam o trabalho forçado na produção de algodão, incluindo Benim, Burkina Faso, China, Paquistão, Cazaquistão, Tajiquistão, Turquemenistão e Uzbequistão. Outros sete países contam com trabalho forçado na produção de vestuário, incluindo Brasil, China, Argentina, Malásia, Índia, Tailândia e Vietname.

«Globalmente, é amplamente reconhecido que o modelo de negócio da indústria do vestuário é vulnerável a abusos laborais», afirma o relatório. «O ciclo curto da indústria, entre o pedido e a entrega, leva a que os produtores subcontratem a produção em locais de trabalho onde os abusos frequentemente se escondem. As exigências dos consumidores por roupa a baixo custo diminuem as margens de lucro dos produtores, o que resulta, frequentemente, em salários muito baixos ou práticas exploratórias de pagamento», explica o documento.

O progresso

Dos 132 países avaliados, 17 nações «avançaram de forma significativa», o que significa que instituíram leis, regulamentos, mecanismos e programas minimamente aceitáveis para lutar contra e prevenir as piores formas de trabalho infantil. Neste domínio estão incluídos países como Argentina, Brasil, Colômbia, Costa Rica, Costa do Marfim, Equador, Guatemala, Honduras, Índia, República das Maurícias, Paraguai, Perú, Ruanda, Sérvia, África do Sul, Tailândia e Tunísia.

Sessenta países foram colocados na lista «avanço moderado» após terem desenvolvido «esforços significativos em áreas relevantes» em matérias de leis e regulamentos, políticas, programas sociais, que podem incluir ações sugeridas em 2016. Nesta secção contam-se países como o Afeganistão, Albânia, Argélia, Angola, Bahrain, Bangladesh, Belize, Benim, Bolívia, Bósnia e Herzegovina, Burkina Faso, Cabo Verde, Camboja, República dos Camarões, República Centro-Africana, Chile, Ilhas Cook, Republica Dominicana, Egito, El Salvador, Etiópia, República das Fiji, Gâmbia, Gana, Guiné, Haiti,  Indonésia, Jamaica, Jordânia, Cazaquistão, Quénia, Kosovo, Líbano, Lesoto, Libéria, Macedónia, Madagáscar, Malawi, Mali, Moldávia, Montenegro, Marrocos, Moçambique, Namíbia, Nepal, Níger, Nigéria, Omã, Paquistão, Panamá, Filipinas, Santa Lúcia, Sri Lanka, Timor-Leste, Togo, Turquia, Uganda, Uzbequistão, Sahara Ocidental e Zimbabué.

Na categoria de avanços mínimos foram identificados 42 países, incluindo Anguila, Arménia, Azerbaijão, Butão, Botsuana, Ilhas Virgens, Burundi, Chade, Comores, Congo, Republica Democrática do Congo, Republica da Dominica, eSwatini (anteriormente denominada Suazilândia), Gabão, Geórgia, Granada, Guiné-Bissau, Guiana, Iraque, Kiribati, Quirguistão, Maldivas, Mauritânia, Mongólia, Nicarágua, Papua Nova Guiné, São Vicente e Granadinas, Samoa, São Tome e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Ilhas Salomão, Somália, Suriname, Tanzânia, Tuvalu, Ucrânia, Vanuatu, Cisjordânia e a faixa de Gaza, Iémen, Zâmbia.

Birmânia, Ilha Christmas, Ilhas Cocos (Keeling), Eritreia, Ilhas Falkland, Monserrate, Niue, Ilha Norfolk, Santa Helena, Ascensão e Tristão da Cunha, Sudão do Sul, Toquelau e Tonga foram os 12 países identificados como os que «não fizeram nenhum tipo de avanço».

Apenas o Território das Ilhas Wallis e Futuna não foi alvo de avaliação. Países onde a população infantil é não existente ou extremamente baixa, normalmente, não são abrangidos por esta categoria.

As subidas e descidas

O Uzbequistão subiu para a categoria de «crescimento moderado», depois de anos sucessivos no grupo dos países sem qualquer tipo de avanço, pela mobilização forçada de crianças na colheita de algodão. Em fevereiro, a Organização Internacional do Trabalho revelou que o país estava a empreender reformas significativas nos direitos fundamentais de trabalho nos campos de cultivo de algodão; que a maioria dos 2,6 milhões de trabalhadores da área, na época de colheita de 2017, trabalhava por vontade própria e que a escolha sistemática pelo trabalho infantil teve um fim. «A avaliação deste ano reflete os esforços importantes que o Uzbequistão desenvolveu para reduzir significativamente a mobilização de crianças para a colheita de algodão. No entanto, o DoL continua a chamar a atenção para «o fim do trabalho forçado de adultos», sublinha o relatório.

Ainda que também esteja na categoria de crescimento moderado, o Cazaquistão foi tido como um país «com uma lacuna nos programas de assistência a crianças envolvidas na produção de algodão, que consta da lista de trabalhos mais perigosos do país», revela o documento.

A mais recente lista adiciona a Birmânia e a Turquia como os países que terão produzido vestuário e calçado através de trabalho forçado ou trabalho infantil. O estudo adianta que existem crianças com pelo menos 10 anos a produzir vestuário na Turquia, tanto rapazes como raparigas. A crise dos refugiados na Síria não melhorou a situação, com muitos membros da comunidade síria de refugiados a trabalhar no sector.

Em abril do ano passado, a Primark duplicou o número de auditorias nas fábricas dos seus fornecedores na Turquia, menos de um mês depois de Next e da H&M admitirem terem encontrado crianças sírias refugiadas a trabalhar nas fábricas do país onde produzem as suas roupas. Cem das 1.700 fabricas que a Primark utiliza a nível mundial são na Turquia.

«Segundo organizações internacionais, organizações não governamentais e meios de comunicação social, há provas credíveis do uso de crianças em pequenas e médias fábricas de produção em várias cidades do país, incluindo em Gaziantep, Istambul, Ancara e Izmir», aponta o relatório. «As crianças trabalham cerca de 15 horas por dia, 6 dias por semana e ganham salários extremamente baixos. Devido aos horários prolongados, muitas crianças que trabalham no sector não conseguem frequentar a escola. Estudos revelam que as condições de trabalho na indústria do vestuário são frequentemente pobres, com locais de trabalho que normalmente não tem a ventilação adequada, atingindo altas temperaturas no verão».

A Birmânia foi incluída no “Trafficking Victims Protection Reauthorization Act” de 2018 pelo trabalho infantil na produção de vestuário, mas, refere o DoL, a indústria global de vestuário está consciente do problema há vários anos e tenta lidar com isso.

Há relatos de crianças entre os 12 e os 17 anos, maioritariamente raparigas, que produzem vestuário na Birmânia, muitas das quais na cidade Rangum. Algumas pesquisas citadas pelo DoL mencionam pelo menos oito fábricas de vestuário em Rangum com ocorrências de trabalho infantil. Ainda que o Governo tenha colocado restrições legais nas horas de trabalho e nos tipos de trabalho para crianças com menos de 18 anos, há relatos de que as crianças trabalham as mesmas horas que os adultos, com riscos mais elevados de abusos.

O Gabinete para os Assuntos Internacionais do Trabalho (ILAB) encontrou algumas crianças a carregar sacos e caixas pesados, trabalhando por vezes entre 15 a 16 horas por dia, ou 60 horas por semana, e até à noite. Normalmente, as fábricas são mal ventiladas, com as temperaturas atingir os 100 ºF (ou 37,7 ºC). A Myanmar Garment Manufacturers Association tem tentado combater o trabalho infantil, incluindo com o apoio ao Myanmar Program on the Elimination of Child Labor, fundado pelo ILAB, desde 2014. Um código de conduta introduzido pelo organismo define que crianças com idade legal para trabalhar não realizam tarefas perigosas, proibindo-os de usar máquinas de corte de tecido, certos químicos e trabalhar em horários noturnos. «Enquanto estes esforços são um trabalho em curso, estes passos demonstram um aumento da compreensão da indústria e o compromisso com o combate sério contra a mão de obra infantil», destaca o relatório.

A urgência de pôr fim à «escravatura moderna»

Alexander Acosta, Secretário do Trabalho nos EUA, realça que o objetivo da lista é definir um «sentimento de urgência» entre os empresários e os consumidores para que o mundo fique mais próximo da meta de colocar um ponto final no trabalho infantil. «Os EUA reconhecem que atingir o ambicioso objetivo de pôr fim ao trabalho infantil, ao trabalho forçado, ao tráfico humano e a todas as forma modernas de escravatura, requer que se acelere o progresso real que foi feito ao longo do passado quarto de século», assegura.

«Nesta área da aceleração, devemos manter o ritmo, formando novas parcerias, introduzindo inovações e acelerando ações para ficarmos mais próximos de um mundo livre de mão de obra infantil e trabalho forçado. Espero que este relatório estabeleça um sentido de urgência renovado para continuar esta luta e a unir outros pelo caminho, na corrida para um comércio justo, que dê às crianças a sua infância, aos trabalhadores forçados a sua liberdade e aos trabalhadores dos EUA condições concorrenciais equitativas», conclui Acosta.