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O mapa negro do trabalho

Um índice de divulgação anual sobre violações dos direitos humanos e sindicais listou recentemente alguns dos principais países produtores de vestuário – incluindo Bangladesh, Egito, Guatemala e Turquia – entre os 10 piores países do mundo para os trabalhadores.

A brutalidade policial, as detenções em massa e a discriminação são alguns dos fatores críticos do emprego no Bangladesh, o segundo maior exportador de vestuário do mundo, enquanto a discriminação, a repressão estatal e as detenções são problemas encontrados Egito. Na Guatemala há violência e discriminação e os trabalhadores turcos sofrem com a brutalidade policial e com detenções, discriminação e despedimentos, enumera o Just-style.

Colômbia, Cazaquistão, Filipinas, Qatar, Coreia do Sul e Emirados Árabes Unidos Também estão também incluídos nos dez piores países para os direitos dos trabalhadores, de acordo com a Confederação Sindical Internacional.

Este ano, vários países “subiram” no ranking, incluindo o Equador, Myanmar, Argentina e Brasil. O relatório destacou os problemas persistentes no sector de vestuário no Myanmar, como as horas extraordinárias, os baixos salários e as condições de trabalho precárias exacerbadas por falhas graves na legislação laboral.

A pesquisa mostrou que o número de países com violência física e ameaças contra trabalhadores aumentaram 10% em apenas um ano. Foram registados ataques aos sindicalistas em 59 países.

O relatório sugeriu ainda que os interesses corporativos estão a sobrepor-se aos interesses dos trabalhadores na economia global, com 60% dos países a negarem um trabalho regulamentado a alguns segmentos de trabalhadores.

«Negar a proteção dos trabalhadores pela lei do trabalho cria uma força de trabalho escondida, especialmente com os trabalhadores migrantes, os trabalhadores domésticos e aqueles em contratos de curto prazo, com os governos e as empresas a recusarem-se a assumir responsabilidades. Em muitos países, os direitos democráticos fundamentais estão a ser prejudicados pelos interesses corporativos», analisou Sharan Burrow, secretária-geral da Confederação Sindical Internacional.

O Global Rights Index 2017 listou 139 países com base em 97 indicadores internacionalmente reconhecidos para avaliar a proteção dos direitos dos trabalhadores.

Eis os principais resultados do relatório:

  1. No total, 84 países excluem grupos de trabalhadores da proteção no trabalho;
  2. Mais de três quartos dos países negam a alguns ou a todos os trabalhadores o direito à greve;
  3. Mais de três quartos dos países negam a negociação coletiva de alguns ou de todos os trabalhadores;
  4. Dos 139 países, 50 negam ou restringem a liberdade de expressão e a liberdade de associação;
  5. O número de países em que os trabalhadores estão expostos à violência física e ameaças cresceu 10% (de 52 para 59 países) e inclui a Colômbia, Egito, Guatemala, Indonésia e Ucrânia;
  6. Foram assassinados sindicalistas em 11 países, incluindo Bangladesh, Brasil, Colômbia, Guatemala, Honduras, Itália, Mauritânia, México, Peru, Filipinas e Venezuela.

«Não precisamos de olhar além desses números para entender por que motivo a desigualdade económica é a mais alta da história moderna. Os trabalhadores estão a ser privados dos direitos básicos através dos quais podem negociar coletivamente um salário justo. Isso, juntamente com os constrangimentos crescentes na liberdade de expressão está a ameaçar a própria democracia», acrescentou Burrow.

Mais uma vez, o Médio Oriente e a África do Norte foram as piores regiões considerando o tratamento dado aos trabalhadores. Em países como o Iraque, a Líbia, a Síria e o Iémen o conflito e a quebra do estado de direito significam que os trabalhadores não têm quaisquer direitos.

As condições em África deterioraram-se, com o Benim, a Nigéria e o Zimbabwe a mostrarem as piores performances – incluindo muitos casos de trabalhadores suspensos ou demitidos.

A Confederação Sindical Internacional tem vindo a recolher dados há mais de 30 anos. Este é o quarto ano em que a Confederação Sindical Internaciona apresentou os resultados no Global Rights Index.