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O que esperar da Administração Biden

Com a nova Administração a tomar posse, há novos temas a ganhar protagonismo na agenda do novo Presidente dos EUA, nomeadamente as alterações climáticas. Contudo, as relações comerciais com a China e o reforço da indústria americana deverão manter um rumo semelhante ao traçado pelo seu antecessor.

[©Joe Biden Facebook]

Embora algumas das posições possam ser semelhantes às de Donald Trump, especialistas na empresa legal Kelley Drye esperam uma nova abordagem a alguns tópicos e uma versão completamente diferente em relação a outros depois de Joe Biden tomar posse – o que acontece hoje, às 16h (hora portuguesa).

Dana Wood, diretora de relações com o governo na empresa de Nova Iorque, sublinha que os Democratas controlam agora o Senado, o que abre caminho à apresentação de novos projetos-lei e a uma ação mais rápida dos comités e uma aprovação mais célere em termos de nomeações para o governo. Depois da vitória “azul” no Senado da Geórgia, os Democratas dividem em 50% /50% com os Republicanos, sendo que a vice-presidente Kamala Harris tem o voto decisivo em caso de empate no Senado.

China mantém restrições

Paul C. Rosenthal, um sócio focado no comércio internacional, destaca que «a maior questão continuará a ser a China» e as expectativas são que as tensões no comércio, economia e direitos humanos se mantenham. Estas incluem a Secção 301 da Fase 1 das taxas implementadas pela Administração Trump por práticas de comércio desleais e deverão permanecer em vigor.

«É evidente que a Fase 1 do acordo não funcionou como esperado e muitos negócios que não estavam envolvidos têm de pagar muito em taxas… Além disso, as exportações dos EUA foram prejudicadas pela retaliação da China. Dito isto, se a Administração [Biden] eliminar as taxas sem conseguir algo que valha a pena, ficará sujeita a muitas críticas, às quais vão ser sensíveis até às eleições de 2022 », considera Rosenthal. «Provavelmente a coisa mais fácil a fazer será liberalizar o processo de isenção ao mesmo tempo que explora se pode ser conseguido um acordo significativo na Fase 2, que poderá depois justificar a eliminação das taxas», acrescenta.

Mas vai também haver um foco maior nos direitos humanos, incluindo no trabalho forçado, e uma maior ênfase na cooperação com aliados e trabalhar com instituições multilaterais, acredita Paul C. Rosenthal.

«Pode-se esperar um foco continuado no trabalho forçado, particularmente na região chinesa de Xinjiang», aponta Rosenthal. «Para além das questões dos direitos humanos, é de esperar a continuação de um interesse bipartidário nas políticas comerciais e económicas da China», salienta.

Fazer na América

Embora Biden tenha revelado planos para tornar o “comprar América” real, com ações e legislação específicas para apoiar a indústria e retomar as cadeias de aprovisionamento, «no geral, as questões internas serão impostas antes de novos acordos comerciais, apesar de um foco imediato no retomar do envolvimento mundial», indica o sócio da Kelley Drye.

Biden, acrescenta Rosenthal, dificilmente irá remover os programas de taxas e comércio de Trump, pelo menos no custo prazo, «mas esperam-se revisões aos programa e possíveis alterações».

[©Joe Biden Facebook]
«Os parceiros comerciais podem procurar a resolução das disputas comerciais ou uma renovada ênfase no trabalho multilateral no contexto dos esforços da Administração Biden para restaurar as nossas alianças e relações internacionais», refere Rosenthal.

A trabalhar com um Congresso controlado pelos Democratas, a Administração Biden pode procurar melhorar e autorizar a presidencial Trade Promotion Authority, que permite um voto a favor ou contra os acordos comerciais, incluindo um maior peso e autoridade do Congresso e mais foco em questões ambientais e laborais.

«Espera-se a continuação da atenção dos Democratas no Congresso na implementação e aplicação do novo Acordo EUA-México-Canadá, com os compromissos laborais no México como principal preocupação», revela Paul C. Rosenthal.

Deve também haver um foco maior nas cadeias de aprovisionamento e produção de matérias-primas no país, já que a pandemia de coronavírus trouxe preocupações com a cadeia de abastecimento de produtos médicos essenciais e evidenciou as vulnerabilidades da capacidade de produção interna.

Rosenthal vê uma ação potencial na primavera sobre o Sistema de Preferências Generalizado, que permite que países menos desenvolvidos exportem produtos para os EUA sem taxas alfandegárias sob certas condições, com novas provisões a serem negociadas.

Clima na agenda

Dustin Painter, um sócio especializado em relações com o governo, afirma que a proposta Build Back Better de quatro anos e 2 biliões de dólares (cerca de 1,65 biliões de euros) dedicada a energia limpa e infraestruturas centra-se em reparar as infraestruturas de transportes, como estradas e pontes, linhas de caminho de ferro, portos e aeroportos, sistemas de água, redes elétricas, banda larga universal e espaços verdes.

«Embora Biden tenha sugerido aumentar a taxa de impostos sobre as empresas de 21% para 28% para ajudar a pagar os investimentos a longo prazo, o aumento de impostos pode revelar-se difícil tendo em conta as parcas maiorias na Câmara dos Representantes e no Senado», salienta Painter.

Wayne D’Angelo, um sócio mais centrado nas questões de energia, explica que Biden deverá dar primazia à justiça ambiental, revertendo as políticas e abordagens de Trump.

Os objetivos climáticos da Administração Biden incluem um sector energético com uma pegada de carbono líquida neutra até 2035, uma economia de 100% energia limpa até 2050 e a adesão imediata ao Acordo de Paris.