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OMC proíbe subsídios norte-americanos ao algodão

A OMC (Organização Mundial do Comércio) deu razão a uma queixa apresentada pelo Brasil, no recurso contra os subsídios ao algodão que os EUA concedem aos seus produtores. Esta decisão vai afectar o significativo volume de subsídios agrícolas no mundo, avaliado em cerca de 300 mil milhões de dólares (251 mil milhões de euros) por ano. O relatório é confidencial e só as autoridades dos dois países tiveram acesso ao texto.

A petição brasileira visava demonstrar que os subsídios à exportação e os pagamentos a produtores de algodão americanos violam as leis internacionais de comércio, diminuem os preços internacionais e afectam a quota de mercado da produção brasileira. De acordo com a queixa apresentada pelo Brasil à OMC, o prejuízo aos produtores do país, em consequência do esquema americano, foi em cerca de 480 milhões de dólares (400 milhões de euros). Esta foi a primeira vez que a OMC deu razão a um país em desenvolvimento, em casos desta natureza.

O representante dos EUA na OMC, Robert Zoellick afirmou perante o Comité de Agricultura que o seu país vai recorrer da decisão da OMC, considerando que os EUA têm que lutar pelos seus interesses, quer seja através do litígio ou da negociação.

A decisão da OMC deverá ser apresentada oficialmente em Junho, mas após ser tornada pública esta poderá significar o princípio do fim dos subsídios atribuídos pelos países ricos aos seus agricultores. Estes apoios têm vindo a ser contestados por múltiplas organizações, que consideram que os subsídios à produção agrícola inviabilizam a concorrência dos agricultores dos países pobres, que não têm possibilidades de receber os mesmos apoios.