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OMC quer reduzir taxas

Os exportadores de têxteis e vestuÁrio podem pensar que jÁ tinham ouvido a última palavra da Organização Mundial do Comércio (OMC), com a conclusão do Acordo sobre os Têxteis e o VestuÁrio em 2005 e o fim das quotas alfandegÁrias aplicadas sobre as roupas e os tecidos comercializados entre os 151 membros da OMC. Mas esta questão não fica por aqui. Contando com sete anos de existência, a Agenda de Desenvolvimento de Doha da Organização Mundial do Comércio estÁ a planear a fase final das negociações, a qual poderÁ diminuir muitos dos direitos de importação aplicados em todo o mundo sobre os têxteis e o vestuÁrio. Esta é a ambição das rondas de negociações de acesso ao mercado para os produtos não agrícolas (NAMA), que os países membros da OMC esperam ver aprovada num acordo a concluir ainda este ano em Doha. Diplomatas e responsÁveis pelo comércio estão agora a debater o que provavelmente serÁ o último projecto de acordo formal isolado para as conversações sobre os bens industriais, que têm decorrido em paralelo com as negociações comerciais sobre produtos alimentares e bebidas, serviços e outras questões comerciais. O objectivo destas negociações tem sido a eliminação de todas as barreiras comerciais, tais como as tarifas, a burocracia e os subsídios que reduzem artificialmente os preços e espremem os concorrentes estrangeiros para fora dos mercados de exportação. Estas negociações servem o objectivo fundamental de Doha: um nível mínimo de liberalização que serÁ aplicado a todos os sectores. Em breve, estas conversações gerais isoladas serão condensadas numa “super-negociação” em que as concessões na protecção de bens industriais (incluindo têxteis, vestuÁrio e respectivos “inputs”, tais como corantes e fios) serão negociados em troca de uma maior abertura nos sectores da comida, bebida e serviços. Evidentemente que, para conseguir isto, um acordo substancial teve de ser assegurado à partida nas grandes negociações sectoriais, caso contrÁrio estas negociações finais seriam impossíveis de concretizar. O documento final das conversações comerciais de bens industriais emitido em Fevereiro pelo presidente da NAMA, Don Stephenson, embaixador do CanadÁ junto da OMC, é um documento completo que fornece à indústria têxtil uma ideia clara do que provavelmente irÁ acontecer no fim da ronda de negociações. De acordo com o documento, deverão existir reduções significativas nas taxas de importação de bens industriais a nível mundial, o que poderÁ entrar em vigor jÁ em 2010. Embora o valor efectivo destas reduções ainda não esteja acordado, o conjunto de cortes em debate é acentuado. Para os bens industriais, encontra-se em proposta uma fórmula com escala variÁvel que pretende garantir que as taxas existentes mais elevadas recebem cortes mais elevados e que os países em desenvolvimento vão reduzir menos as taxas do que os países desenvolvidos. Considerando duas taxas como base de exemplo (uma taxa de 10% e uma de 100%), os cortes em discussão apontam que, para os países desenvolvidos, o corte mÁximo corresponderÁ a uma redução na taxa de 10% para 4,4% e de 100% para 7,4% enquanto que o corte mínimo serÁ de 10% para 5% e de 100% para 9%. Para os países em desenvolvimento, o corte mÁximo serÁ de 10% para 6% e de 100% para 13%, enquanto que o corte mínimo serÁ de 10% para 7,7% e de 100% para 25,9%. Entretanto, um grupo de diplomatas e especialistas em comércio da OMC tem vindo a trabalhar sobre um outro acordo sectorial para o têxtil e o vestuÁrio, o qual reduziria os direitos alfandegÁrios aplicados sobre estes produtos para o mais próximo possível de zero». Se for conseguido um acordo nesta matéria, este serÁ incluído no documento final de Doha. Além disso, outro grupo estÁ a debater um possível acordo sectorial de zero taxas alfandegÁrias» sobre os produtos químicos, o qual permitiria incluir os corantes têxteis.