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Operação de fiscalização apreende 3750 peças de contrafacção

Uma acção de fiscalização levada a cabo pela IGAE (Inspecção Geral das Actividades Económicas), Brigada Fiscal da GNR, PSP, Polícia Municipal e Direcção-Geral das Alfândegas e Impostos Especiais de Consumo, resultou na detenção de quatro pessoas e a apreensão de cerca de 3750 peças de roupa de marcas conceituadas como Camel, Adidas, Nike, Donney, Lacoste, Burberrys, Ralf Lauren, Calvin Klein, Guess, Sacoor, Armani e Levis, avaliadas em cerca de 2700 contos. A operação que envolveu 560 efectivos e 120 viaturas, fez ao todo 60 inspecções a portos e aeroportos tendo sido inspeccionadas 1700 viaturas, duas das quais acabaram por ficar apreendidas durante as operações-stop realizadas nas vias de acesso aos locais de venda ambulante. No total foram instaurados 15 processos crimes. Da lista de apreensões constam ainda 52 pares de óculos de várias marcas (Ray Ban, Calvin Klein, Police…) no valor de 104 contos e cerca de 32 quilos de etiquetas das conhecidas marcas Lotto, Elss, Reebok e Benfica que se destinavam a ser colocadas em roupa contrafeita. Considerados «muito positivos», os resultados desta operação ficam a dever-se segundo Mário Silva, inspector-geral do IGAE, à «acção concertada de várias entidades» que durante três dias fiscalizaram 12 estabelecimentos industriais, 15 das maiores feiras a nível nacional (três no Norte, seis no Centro e seis no Sul), além de 12 dos locais mais conhecidos de venda ambulante. Ainda assim, e na opinião da directora regional da IGAE, os resultados estão longe de corresponder às expectativas e de espelhar a realidade do país, dado que ao contrário do que seria de esperar as cerca de 400 viaturas inspeccionadas e que se dirigiam para a feira de Vila do Conde, não continham imitações de marcas. Este facto, associado à constatação de que muitas bancas da feira ficaram por preencher, leva à conclusão de que «algumas coisa se passou», «há redes organizadas e com alguma sofisticação a trabalhar em Portugal», alerta Mário Silva. Quanto ao material apreendido, está agora à guarda do tribunal, que poderá decidir entregá-lo a instituições de solidariedade ou, caso seja impossível retirar as referências à marca, destruí-lo. Estas acções de fiscalização são, segundo Mário Silva, para continuar «porque é a competitividade do sector têxtil e de calçado que está em causa». Para este inspector-geral «há orientações muito claras da Secretaria de Estado da Indústria, Comércio e Serviços no sentido de manter uma pressão muito clara junto dos infractores». Para além dos «reflexos naturais da fuga aos impostos», o responsável lembra que «esta actividade prejudica o bom funcionamento dos mercados», levando à «perda de confiança de operadores e consumidores». Assim, diz haver já acções calendarizadas, pois «o crime não pode compensar». De referir ainda, que a contrafacção constitui hoje em dia um fenómeno que tem vindo a assumir crescentes proporções a nível internacional, representando segundo dados da Comissão da UE, e juntamente com a pirataria cerca de 5 a 7% do comércio mundial.