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Paquistão ganha estatuto SGP+

A votação do Parlamento Europeu derrotou uma resolução que se opunha à proposta da Comissão Europeia de conceder o estatuto SGP+ (Sistema Generalizado de Preferências +) a 10 países, incluindo o Paquistão. A resolução foi derrotada por 409 votos contra e 182 votos a favor. O sistema SGP+ entrou em vigor a 1 de Janeiro de 2014 para o Paquistão, que já beneficiava de tarifas reduzidas no âmbito do regime SGP geral. Com o novo estatuto, as empresas paquistanesas passam a beneficiar de tarifas zero em todos os produtos exportados para a UE. «Este é um dia muito bom para as relações UE/Paquistão», afirmou Lars-Gunnar Wigemar, embaixador da UE para o Paquistão. «A concessão de estatuto SGP+ mostra a importância que a União Europeia atribui às suas relações com o Paquistão. Ouvimos o apelo do Paquistão por mais comércio e não apenas ajuda. Para além de ampliar e facilitar o comércio do Paquistão com a União Europeia, o SGP+ também vai promover o crescimento económico e criar empregos tão necessários em todo o Paquistão», acrescentou. O embaixador europeu revelou ainda que «os consumidores da UE também vão beneficiar de importações mais baratas com origem no Paquistão. A indústria têxtil é um vencedor óbvio, mas devemos trabalhar juntos para garantir que outros sectores da economia do Paquistão também beneficiem. Cabe agora à comunidade empresarial do Paquistão aproveitar ao máximo as oportunidades oferecidas. Isso vai exigir melhorias no ambiente de negócios no Paquistão, incluindo o acesso à energia». Outros países que também beneficiarão do estatuto SGP+ são a Arménia, Bolívia, Cabo Verde, Costa Rica, Equador, Geórgia, Mongólia, Paraguai e Peru, mas é o Paquistão que tem causado maior preocupação entre as empresas de têxteis e vestuário da UE. A Euratex opôs-se fortemente a esta mudança, argumentando que não permite uma avaliação eficaz da aplicação individual de cada país. Em particular, a associação que defende a indústria têxtil e vestuário europeia, referiu que a aplicação do estatuto SGP+ ao Paquistão não cumpriu as condições necessárias, citando o registo «extremamente pobre» em termos dos direitos das mulheres e das crianças, e do respeito pelas minorias religiosas.