Início Notícias Retalho

Polémica em Espanha sobre promoções no comércio

Os ministérios da Saúde e da Indústria e Comércio têm posições diferentes sobre as promoções no comércio. De um lado, a Saúde proíbe as promoções por implicarem aglomerações; do outro, o Comércio a garantir que o que está proibido são as aglomerações e não as promoções.

Está instalada a polémica em Espanha. Os ministérios da Saúde e da Indústria e Comércio não se entendem sobre se devem ou não existir promoções no comércio de rua. As incertezas levaram mesmo que a ANGED, entidade patronal das grandes superfícies, onde se incluem empresas como El Corte Inglés, Carrefour ou Ikea, tenha pedido ao Governo uma postura clara sobre o tema.

Em causa está a contradição entre o ministério da Saúde e o ministério da Indústria e Comércio. O primeiro deu a indicação que o comércio físico não poderia oferecer promoções, descontos ou qualquer ação comercial que resulta numa aglomeração de pessoas no local ou nas imediações. Mais tarde foi a vez do ministério da Indústria e Comércio vir retificar esta decisão e adiantar que «poderiam existir promoções desde que não existissem aglomerações».

No entanto, o ministro da Saúde, Salvador Illa, voltou à carga ao afirmar «é claro e contundente. As promoções e ofertas online são permitidas, mas tudo o que possa provocar aglomerações físicas não é permitido». «As promoções podem suscitar aglomerações e não estão permitidas”, insistiu.

Esta posição do ministério da Saúde, está a causar perturbação no sector do retalho, sobretudo da moda, um dos mais afetados pela pandemia devido ao fecho das lojas. As lojas lutam agora por recuperar terreno e têm que desfazer-se do stock acumulado durante os dois meses de confinamento.

O El País teve acesso a uma interpelação do presidente da ACOTEX ao ministério da Indústria e Comércio, com o intuito de esclarecer a situação, mas a polémica só se adensou.

O ministério da Indústria e Comércio revelou que tinha encaminhado a questão para a Saúde, mas que no seu entender a chave está nas aglomerações. De resto, o ministério do Comércio adianta que «não há que interpretar o estabelecido na mencionada disposição adicional [do ministério da Saúde], segundo a qual se restringe e, portanto, se proíbem os descontos ou promoções, já que isso requer uma modificação da lei de ordenação do comércio e a mesma não foi produzida».

Para o ministério de Reyes Maroto, trata-se de «uma medida que tem como finalidade evitar as possíveis aglomerações provocadas por ações comerciais. Portanto, há que interpretar a referida norma no sentido de que o que se proíbe são as aglomerações e não a possibilidade de fazer descontos e promoções nos estabelecimentos físicos». E acrescenta que «sim, é possível realizar descontos e promoções nos estabelecimentos físicos sempre que estes estejam em condições de adotar todas as medidas que sejam necessárias com o fim de evitar que se produzam aglomerações».

De resto, o ministério da Indústria e do Comércio esclarece que no interior das lojas é preciso cumprir com as normas estabelecidas e que indicam que é necessário manter a distância de segurança de dois metros entre os clientes.