Início Notícias Mercados

Portugal com €58 mil milhões para os próximos 10 anos

Com o acordo histórico alcançado pelo Conselho Europeu, Portugal vai buscar 45,1 mil milhões de euros, a que se juntam mais 12 mil milhões do Portugal 2020 que ainda está em execução. No total, Portugal tem para executar quase 58 mil milhões nos próximos dez anos.

António Costa [©União Europeia]

Após quatro dias de intensas negociações, os líderes dos 27 países aprovaram o fundo de recuperação de 750 mil milhões de euros e o próximo Quadro Financeiro Plurianual para 2021.

O Fundo de Recuperação aprovado na madrugada desta terça-feira pelo Conselho Europeu vai disponibilizar a Portugal um verba superior a 15,3 mil milhões de euros em subsídios a fundo perdido, a que se somam mais 10 mil milhões de euros em empréstimos. Já ao próximo Quadro Financeiro Plurianual, Portugal vai buscar 29,8 mil milhões de euros.

No total, explicou António Costa aos jornalistas após o término da reunião, serão quase 57,9 mil milhões de euros de fundos comunitários para Portugal executar ao longo dos próximos dez anos. Nesta verba, o Primeiro-Ministro inclui também os quase 12 mil milhões de euros do atual quadro comunitário Portugal 2020.

«Durante os próximos 10 anos, até ao final de 2029, Portugal vai ter a enorme responsabilidade de concluir a execução de mais de 12 mil milhões de euros do atual quadro Portugal 2020 – que ainda está em execução –, de executar os 15 mil milhões de euros do programa de recuperação e ainda os quase 30 mil milhões de euros do próximo Quadro Financeiro Plurianual», avançou o primeiro-ministro, citado pelo Expresso.

«Entre aquilo que são as verbas disponibilizadas pelo próximo Quadro Financeiro Plurianual e as verbas mobilizadas a partir do programa de recuperação, Portugal terá disponíveis um total de 45,08 mil milhões de euros. 15,266 mil milhões de euros em subvenções e o acesso a 10,8 mil milhões de euros em empréstimos», sublinhou António Costa.

Para António Costa, Portugal «beneficia ainda de uma dotação suplementar de 300 milhões de euros para a política de coesão e de mais 300 milhões de euros para financiar o segundo pilar da Política Agrícola Comum». Portugal tem ainda acesso a um aumento de 35 milhões no financiamento das regiões autónomas.

Sobre os 57,9 mil milhões, Costa diz que é uma responsabilidade para todos – agentes económicos, instituições públicas, administração pública – «gerir bem estes recursos e não desperdiçar esta oportunidade».

Estes números implicam que Portugal terá de executar fundos a uma média de 6 mil milhões de euros por ano, um valor que compara com uma média de 2 a 3 mil milhões de euros por ano.

O acordo histórico, fechado depois de uma maratona de quatro dias de negociações pelos 27 Estados-membros da União Europeia, que contempla um fundo de recuperação para fazer face à crise provocada pela pandemia de covid-19, tem o valor de 750 mil milhões de euros, 390 mil milhões dos quais em subvenções e 360 mil milhões em empréstimos. O fundo é para executar até 2026, mas a aprovação de projetos tem de ficar toda definida nos próximos três anos. A reunião serviu ainda para aprovar o próximo Quadro Financeiro Plurianual para 2021, no montante de 1.074 mil milhões de euros, para investir entre 2021 e 2027 e onde Portugal vai buscar 29,8 mil milhões de euros, entre verbas de coesão, agricultura e outros programas, como o novo Fundo de Transição Justa ou as pescas.