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Portugal deve manter verbas da UE

No âmbito do novo quadro de financiamento, Portugal deverá manter o nível de apoios comunitários, registando-se no entanto, uma descida das verbas que provêm dos fundos estruturais e de coesão.

Portugal sabe já, que a região do Vale do Tejo voltará a ser beneficiada pelos fundos comunitários que se destinam ao desenvolvimento de áreas atrasadas na UE. O Vale do Tejo tinha já perdido estes fundos – Objectivo 1 -, dado que o seu nível de prosperidade ultrapassou o valor de referência de 75 por cento da média comunitária, no seguimento do progresso de Lisboa, que foi considerado em conjunto. De 2007 a 2013, no próximo quadro da UE, estas duas regiões serão avaliadas separadamente.

Desta forma, o Vale do Tejo poderá novamente ser abrangido, mas Lisboa continuará de fora, tendo, no entanto, acess a financiamentos do Objectivo 2, ou seja, destinados à conversão social e económica.

Por ter alcançado um desenvolvimento de 94 por cento da média comunitária, também a Madeira sairá do Objectivo 1, assim como o Algarve devido ao chamado «efeito estatístico» do alargamento.

O novo pacote financeiro privilegia a promoção da competitividade, destacando áreas como a inovação, investigação, educação e novas tecnologias.