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Portugal foi dos menos generosos nas linhas de crédito

A resposta à crise não é uniforme nos países da União Europeia. Portugal foi dos mais generosos nas moratórias, mas gastou pouco nas linhas Covid.

Pedro Siza Vieira [©TVI]

A pandemia levou os países a lançarem medidas sem precedentes. Mas houve governos que foram mais longe do que outros ao nível dos apoios concedidos às famílias e às empresas.
Segundo escreve o ECO, citando o último relatório do Conselho Nacional de Supervisores Financeiros (CNSF), órgão que agrega a cúpula da supervisão financeira, como o Banco de Portugal, a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) e a Autoridade dos Seguros e Fundos de Pensões (ASF), a resposta à crise está a ser feita de maneira assimétrica no seio da União Europeia.

O relatório, que faz a comparação das várias medidas das mitigação dos impactos da pandemia de Covid-19 implementadas nos vários países da Europa, demonstra que, no que diz respeito às garantias de Estado que cada país deu nas linhas de crédito Covid-19, Portugal foi dos mais poupados. Os 13 mil milhões de euros da linha de crédito são apenas 6% do Produto Interno Bruto (PIB). Pior do que os portugueses foram os finlandeses, com apenas 5% do PIB. Ambos os países encontram-se a larga distância dos pacotes desenvolvidos na Alemanha (22%) e Itália (38%).

O relatório especifica que, no caso alemão, não existe propriamente um limite efetivo às garantias públicas, tendo-se porém adotado o montante publicado pelo FMI para possibilitar uma comparação.

«Estas disparidades entre os diversos regimes nacionais levam a que o apoio atribuído às empresas decorra da respetiva localização,o que pode contribuir para agravar as desigualdades existentes antes da pandemia, ao nível da capacidade fiscal do soberano ou da capitalização e qualidade dos ativos do sistema bancário», alerta o CNSF.

Mas se em termos de garantias públicas Portugal se mostrou bastante reservado, o mesmo não aconteceu no caso das moratórias públicas. Neste caso, Portugal foi o país mais generoso, ao lado da Eslovénia, ainda que só numa segunda fase o Governo tenha decidido ampliar o regime até 31 de março de 2021.

As moratórias permitem às famílias e às empresas afetadas pela crise suspender o pagamento das prestações e/ou juros dos empréstimos sem qualquer penalização. Para os bancos, a medida tem vantagens, uma vez que o aumento do incumprimento do crédito levaria a uma subida do rácio do malparado e a um maior “consumo” de capital.

Mas se em Portugal o período de suspensão dos empréstimos de famílias e empresas atinge os 12 meses, na Alemanha, Áustria, Croácia, Espanha e Grécia este é de apenas 3 meses. Em Itália, o regime de moratória vai até aos seis meses.