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Protocolo de Quioto com aplicação em Fevereiro de 2005

O Protocolo de Quioto, que intervém no sentido de diminuir as alterações climatéricas que se registam a nível mundial, vai entrar em vigor no dia 16 de Fevereiro, de acordo com o anunciado pela Organização das Nações Unidas (ONU).

A data foi acordada após a recepção da ratificação formal da Rússia no dia 18 de Novembro. A aceitação da Rússia em cumprir o estabelecido pelo Protocolo de Quioto (vernotícia no PT) permitiu o cumprimento do critério necessário à sua aplicação, ou seja, ser ratificado por um mínimo de 55 países responsáveis por 55% das emissões mundiais de gases de estufa.

Ao abrigo do Protocolo, assinado em 1997 na cidade japonesa de Quioto, os países industrializados devem reduzir, entre o ano 2008 e 2012, as emissões acumuladas de seis gases poluentes, para níveis inferiores aos registados em 1990.

De acordo com o divulgado pelo secretariado das alterações climatéricas da ONU, existem apenas quatro países industrializados que não assinaram o Protocolo de Quioto, nomeadamente: Mónaco, Liechtenstein, Austrália e EUA. Os EUA rejeitaram em 2001 a promessa de ratificação do Protocolo, quase originando o adiamento do acordo. Esta posição tornou-se um ponto de discórdia entre os EUA e a UE.

Como parte do acordado pela UE em relação ao Protocolo, os Estados Membros deverão, a partir de Janeiro de 2005, iniciar o seu sistema de transacção de emissões, com base no qual as empresas poderão negociar compensações para a emissão de gases de estufa. De forma a atingir os níveis registados em 1990, a UE necessita de reduzir em 8% as actuais emissões de gases de estufa.