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Retalhistas travam abusos em Myanmar

Nos últimos meses, têm vindo a ser endereçadas cada vez mais críticas às fábricas de vestuário de Myanmar, fornecedoras de marcas e retalhistas europeias como a New Look, H&M, C&A e Primark – com as últimas pesquisas a mostrarem que as horas extraordinárias forçadas ou não pagas e o trabalho infantil persistem.

Embora ainda pequena em comparação com as rivais da China e do Bangladesh, a indústria de vestuário de Myanmar está a crescer exponencialmente, contabilizando mais de 350 fábricas nas zonas industriais do país. No entanto, apesar do aumento do emprego, a indústria está a suportar o peso da concorrência entre os países produtores de vestuário da região com salários e padrões de trabalho baixos.

Um relatório recente revela que os proprietários de fábricas chineses e coreanos estão entre aqueles que transferiram a sua produção para Myanmar, contribuindo para as más condições de trabalho.

A pesquisa “The Myanmar dilemma: Can the garment industry deliver decent jobs for workers in Myanmar?”, realizada pelo Centro de Pesquisa sobre Empresas Multinacionais (SOMO), constatou que os trabalhadores recebem salários baixos e fazem demasiadas horas extraordinárias (às vezes forçadas ou não remuneradas). O relatório sobre as violações de trabalho levanta também questões sobre a produção de vestuário em Myanmar para as marcas europeias.

«As marcas de vestuário devem pensar duas vezes antes de iniciarem a produção em Myanmar», afirma Martje Theuws, investigadora do SOMO, ao portal just-style.com. «O risco de violações dos direitos dos trabalhadores é muito elevado e as empresas devem fazer uma análise completa de todos os potenciais problemas. As marcas devem assegurar que, em parceria com os seus fornecedores, identificam e enfrentam esses riscos antes de fazerem qualquer encomenda. A nossa pesquisa mostra que as empresas não estão a fazer isso de forma adequada», explica.

Nicola Round, diretora de campanha da organização britânica Labour Behind the Label, revela que «as marcas de moda britânicas estão entre as empresas europeias que se apressaram a investir em Myanmar, que se tornou mais atraente com o levantamento das sanções e com a disponibilidade de mão de obra barata. Este relatório levanta uma questão importante: que impacto tem a nossa procura por moda barata sobre os 350.000 trabalhadores de vestuário em Myanmar, uma democracia débil onde as leis laborais são frágeis, os salários são baixos, o trabalho infantil é generalizado e os trabalhadores de vestuário – 90% mulheres – são vulneráveis ​​à exploração?».

Em parceria com as ONG’s locais Action Labour Rights (ALR) e Labour Rights Defenders and Promoters (LRDP), o SOMO investigou 12 fábricas exportadoras do país, nas quais foram entrevistados 400 trabalhadores. Oito dessas fábricas são de propriedade estrangeira. O SOMO falou também com marcas de vestuário, proprietários de fábricas, organizações de empregadores, sindicatos locais e internacionais e ONG’s. Os resultados da pesquisa foram apresentados às empresas mencionadas no relatório antes da publicação.

O salário mínimo atual em Myanmar foi negociado em 2015 e está ainda nos 2,48 euros por dia. Os trabalhadores da indústria de vestuário laboram até 11 horas diárias para ganhar mais dinheiro. Nos períodos de pico, os trabalhadores precisam de fazer horas extraordinárias forçadas e não remuneradas, divulga a pesquisa, acrescentando que os salários são muitas vezes congelados quando os trabalhadores não podem trabalhar por motivos de doença. Jovens com menos de 15 anos trabalham no sector.

Além disso, a situação política e socioeconómica de Myanmar continua muito instável. Aldeias e comunidades foram expulsas das suas terras para dar lugar a parques industriais e Zonas Económicas Especiais sem consulta ou compensação adequada.

A organização Labour Behind the Label está a exortar as marcas do Reino Unido que se aprovisionam no Myanmar a tomarem medidas urgentes para identificar riscos e prevenir violações de direitos humanos nas suas cadeias de aprovisionamento.

«A indústria de moda do Reino Unido tem a responsabilidade de garantir que, através dos seus investimentos em Myanmar, os trabalhadores locais não sejam explorados e tenham acesso a um emprego justo e decente e que os seus direitos sejam respeitados», sublinha a organização.

A H&M considera que o relatório «levanta desafios ao sector que a empresa tem vindo a enfrentar há muitos anos». A retalhista sueca garante que realiza análises de risco para avaliar as condições de negócio e de sustentabilidade antes de decidir aprovisionar-se num determinado mercado. «Para Myanmar, a análise incluiu uma reunião com a sociedade civil local, governo e líderes da indústria, visitas a fábricas para uma melhor compreensão das condições de trabalho em Myanmar e uma análise interna completa de oportunidades e desafios», enumera a H&M. A empresa revela ainda que «temos uma equipa de sustentabilidade em Myanmar, cuja principal responsabilidade é certificar-se de que cada encomenda é colocada no fornecedor certo, de acordo com os nossos altos padrões».