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Salário mínimo nacional passa para 348,01€

O salário mínimo nacional para 2002 é de 348,01€ para o regime geral e de 341,23€ para o serviço doméstico. Estes valores foram aprovados pelo Decreto-Lei nº325/2001 de 17 de Dezembro, mas foram posteriormente rectificados pela Presidência do Conselho de Ministros a 23 de Janeiro deste ano. De referir também, que foi publicada a 17 de Janeiro de 2002, a Portaria do Ministério das Finanças nº65/2002, e a qual estipula que a percentagem sobre o montante da massa salarial a pagar pelas empresas como prémio de seguro sobre acidentes de trabalho, passa a ser de 0,15% para o ano 2002.